Os coordenadores gerais do SITRAEMG, Lúcia Maria Bernardes e Hebe-Del Kader, estiveram reunidos na tarde de ontem, 25, com o presidente da Ajufemg, Dr. José Carlos Machado Júnior para discutir e buscar medidas acerca da aprovação da PEC 544/2002 que prevê a criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais. A PEC em questão está parada, desde 2003, na Câmara dos Deputados.
Ao início do encontro os coordenadores do SITRAEMG fizeram uma breve apresentação da nova diretoria e entregaram, ao presidente da Ajufemg, ofício com a composição da atual gestão. Em seguida, Hebe disse que o SITRAEMG prestará total apoio à causa. “Queremos contribuir, pois, sabemos que Minas precisa deste Tribunal. São muitos os servidores que nos procuram e questionam sobre sua criação”, salientou Hebe. Na oportunidade, Lúcia lembrou, ainda, das inúmeras viagens à Brasília, à época, pela aprovação da PEC no Senado.
Para o juiz federal, hoje, a categoria encontra uma grande resistência no STJ (Superior Tribunal de Justiça), porem, em sua avaliação, a resistência é ainda maior no governo, que ainda não deu o sinal verde. “É preciso de uma radical modificação para que seja prestado um trabalho em tempo razoável”, lamentou Machado acerca da não aprovação da PEC.
Machado informou aos coordenadores que, após o lançamento do Manifesto pela criação do Tribunal em Minas, realizado no dia 1º de Julho (veja matéria aqui), o senador Clésio Andrade (PR-MG) propôs uma emenda, a PEC 65/2011 (veja aqui) pedindo a criação do Tribunal mineiro. O juiz informou, ainda, que, em defesa da PEC 544, representantes da Ajufemg (Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais) e da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), se reunirão, no dia 9 de agosto, com o governador de Minas, Antônio Anastasia, para também discutirem o tema. Segundo Machado, o governador de Minas sempre se mostrou favorável à PEC.
PCS
O PCS da categoria também pautou o encontro. José Carlos, perguntou sobre a situação atual da luta dos servidores e os próximos passos da mobilização. A coordenadora Lúcia disse que a luta continua, porém, disse estar muito decepcionada com a falta de interesse e a total ausência do presidente do STF, Cezar Peluso, frente às negociações do PCS do Judiciário.
Hebe, falou, ainda, sobre a dificuldade de negociar, até mesmo dentro da categoria, a melhor forma de remuneração (PCS X Subsídio). Sobre esse assunto, Hebe disse que o SITRAEMG promoverá, em todo o estado, seminários, com o intuito de discutir as formas de remuneração.
Sobre o tema, José Carlos sugeriu estudos técnicos para maiores esclarecimentos. O juiz disse que a remuneração por subsídio não é viável, pois, os reajustes só acontecem nos dois primeiros anos. Lucia concluiu dizendo que com este tipo de remuneração os servidores dependerão, sempre, dos reajustes ofertados pelo governo, os quais, nos últimos dez anos têm sido insignificantes ou nada (zero). José Carlos lamentou dizendo que infelizmente os juízes, hoje, recebem pela forma de subsídio.
