Construir a greve por tempo indeterminado a partir de 3 de maio, indicativo a ser submetido à categoria em todo o país, foi um dos principais pontos aprovados na primeira reunião ampliada da Fenajufe em 2011, realizada neste sábado [19], em Brasília, com a participação de 110 delegados e 30 observadores. O SITRAEMG foi representado pelos servidores Andréia Seixas, Hélio Diogo, Iclemir Costa, José Francisco, Lúcia Bernardes e Nilson de Morais, do TRT, Gilda Bandeira Falconi, do TRE, e Onésio da Cruz, da Justiça Federal, como delegados; e Célio Izidoro, Luiz Fernando e Sérgio Procópio, do TRT, e Gerson Appenzeller, da Justiça Federal, como observadores. O presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e o filiado Hebe-Del Kader, da Justiça Federal, participam como membros da Diretoria Executiva da Federação.
O encontro, que reuniu servidores do Judiciário Federal e do MPU de quase todos os estados do país, também aprovou um calendário que prevê a jornada nacional de mobilização dias 12 e 13 de abril e rodada de assembleias nos estados até 27 de abril para discutir e votar o indicativo de greve por tempo indeterminado. Além disso, a ampla maioria dos delegados e observadores, em suas intervenções durante a reunião ampliada, reforçou o Dia Nacional de Lutas, em 23 de março, próxima quarta-feira, e o esforço concentrado no Congresso Nacional, convocado pela CUT nacional e outras entidades do funcionalismo, para os dias 23 e 24, com o objetivo de convencer os parlamentares a votar contra os projetos que retiram direitos dos trabalhadores e do funcionalismo público.
A partir das informações repassadas pelos representantes de cada sindicato, a conclusão que se pode tirar do cenário é que, mesmo com as dificuldades comuns a todo processo de mobilização depois de duas greves realizadas em 2010 e as retaliações praticadas pelas administrações dos tribunais, a categoria está disposta a retomar a luta, de forma mais intensa, para conquistar a revisão salarial, prevista nos PLs 6613/09 e 6697/09. Vários sindicatos já promoveram rodada de assembleias e atividades com os servidores nos locais de trabalho, visando conscientizar toda a categoria de que somente a luta unificada será capaz de garantir a aprovação dos planos de cargos e salários e, que diante do cenário de impasses com a falta de um acordo entre os três poderes, a construção de um movimento grevista ainda neste semestre deve ser a prioridade no momento. Para reforçar a urgência da retomada do movimento, os participantes da ampliada também citaram algumas medidas do novo governo, como o corte de 50 bilhões no Orçamento de 2011, e os projetos em tramitação no Legislativo que congelam o salário do funcionalismo e abrem brechas para a terceirização dos serviços públicos.
Delegados reafirmam defesa do PCS
A polêmica sobre a forma de remuneração – se por meio da revisão da tabela atual prevista nos PCSs ou pela alteração para a forma de subsídio – tomou conta do debate na parte da tarde, mas a maioria dos delegados da ampliada reafirmou a manutenção da luta em defesa dos planos de cargos e salários, conforme o conteúdo dos PLs 6613/09 e 6697/09. Coordenadores da Fenajufe e representantes de vários sindicatos fizeram um histórico dos debates sobre a carreira, que culminaram nos projetos de revisão salarial, e lembraram que em todos os fóruns deliberativos a categoria referendou a tabela de reajuste salarial e outros pontos que constam dos projetos que estão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Além disso, ao defender a deflagração do movimento grevista, reafirmaram também a importância da luta de todos e fizeram um chamado aos servidores que defendem o subsídio a participar da construção da greve por tempo indeterminado.
“É importante que fique claro que, no momento, enfrentamos uma conjuntura mais difícil que a do ano passado. Portanto, é fundamental a retomada do movimento de forma unificada, com força total. Também faço um chamado a todos os companheiros para que entendam que não há proposta fácil de reajuste, já que a posição do governo é pelo congelamento salarial”, afirmou a coordenadora Ana Luiza Figueiredo, ao defender a unidade da categoria em torno da proposta de reajuste previsto no PL 6613.
A mesma linha de defesa fez o coordenador geral Zé Oliveira, que resgatou os trabalhos do GT de Carreira e o processo de elaboração do projeto de lei. “Fizemos uma discussão de forma aprofundada durante dois anos, em todo o país, até chegar na proposta final de revisão salarial. Esse projeto não é uma defesa somente da Fenajufe e dos sindicatos, mas de uma grande maioria da categoria, que aprovou o seu conteúdo nos fóruns deliberativos. Quem ganha com esse tipo de divisão não somos nós, mas é o governo federal, que não quer negociar com os servidores, e o ministro Peluso, que não compra a briga com o Executivo para garantir a aprovação do nosso plano”, disse Zé, lembrando que até o momento não há qualquer acordo entre o Executivo e a cúpula do Judiciário para votar os projetos.
Cledo Veira, coordenador da Fenajufe, também reforçou o chamado feito pelos colegas de direção para que todos os servidores participem das manifestações convocadas pelos sindicatos de base, reafirmando a importância da unidade nesse cenário de dificuldades e impasses. “Vamos precisar da união de todos, porque os nossos inimigos são muito mais fortes e maiores do que nós”, enfatizou.
Calendário de luta
A proposta de calendário, sugerido pela Diretoria Executiva da Fenajufe, que se reuniu nesta sexta-feira [18], prevê, além do indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 3 de maio, que os sindicatos participem da Jornada Nacional de Lutas nos dias 12 e 13 de abril. Os coordenadores da Federação explicam que no dia 12 de abril as atividades devem se concentrar nos estados, com realização de atos públicos, debates e mobilizações nos locais de trabalho, e no dia 13, os sindicatos devem enviar delegações a Brasília para o ato unificado dos servidores públicos, organizados por várias entidades nacionais.
Na próxima quarta-feira, 23 de março, a Fenajufe, a CUT, outras centrais sindicais e entidades do funcionalismo participam do esforço concentrado no Congresso, que terá início às 9h, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados. No mesmo dia, o Sindjus-DF realizará um ato público, como parte do Dia Nacional de Mobilização em defesa dos PCSs e contra o PLP 549/09. A concentração será a partir das 15h, na Procuradoria Geral da República, de onde os manifestantes sairão em caminhada em direção ao Supremo Tribunal Federal, onde será encerrado com ato público. A Fenajufe orienta que os representantes dos sindicatos que vierem para a atividade no Legislativo também se juntem aos colegas do Distrito Federal e participem da manifestação convocada pelo Sindjus-DF.
Repúdio a prisões arbitrárias na visita de Barack Obama
Ao final da reunião ampliada realizada neste sábado, 19 de março, em Brasília, os delegados aprovaram uma moção de protesto contra o ato da polícia do Rio de Janeiro, que prendeu 13 militantes durante manifestação nesta sexta-feira [18], organizada pela CSP/Conlutas [Coordenação Nacional de Lutas], por ocasião da chegada do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Segundo informações repassadas por delegados que estavam na ampliada, os policiais provocaram um tumulto, com o objetivo de culpar os manifestantes. Além disso, os presos foram encaminhados ao presídio de segurança máxima Bangu.
Confira abaixo a moção, aprovada pelos delegados da reunião ampliada: “Nós, trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, reunidos na reunião ampliada da Fenajufe, no dia 19 de março, em Brasília, protestamos contra a prisão de 13 ativistas que participavam de uma manifestação pacífica conta a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao país. A existência de presos políticos é um claro atentado contra as liberdades democráticas no país. Exigimos a libertação imediata e a revogação de todas as acusações”.
Fonte: Fenajufe
