O quórum que não houve para votar o parecer que derruba o projeto que pode congelar os salários dos servidores não faltou para aprovar, em menos de uma hora, o aumento de deputados, senadores, ministros e presidente da República em percentuais que vão de 61% a 149%. No Senado, bastaram cinco minutos para ratificar o que fora votado minutos antes na Câmara e que beneficia todo o primeiro escalão do Executivo e do Legislativo nas esferas federal, estadual e, posteriormente, municipal.
O projeto prosperou, na quarta-feira (15), menos de cinco horas após deputados da base governista obstruírem, na Comissão de Finanças, a sessão que poderia aprovar o parecer que rejeita outro projeto, o PLP 549/2010, que ameaça deixar o funcionalismo com reajuste zero por dez anos. A manobra foi reconhecida até por parlamentares da base do governo – “foi a olhos vistos”, disse um assessor parlamentar -, embora alguns argumentem que havia outros projetos indesejáveis na lista de votação da comissão. Para a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que é relatora do PLP 549, foi uma manobra do PT para evitar o constrangimento de votar contra os servidores. Caso não seja apreciado até o início do recesso, o parecer cai e novo relator será designado em 2011. O PSOL foi o único partido a se posicionar contra o aumento para os parlamentares.
‘Para o PCS, nem negociação’
O boicote dos deputados ao funcionalismo na manhã do dia em que aprovariam o próprio aumento revoltou os servidores. “É uma vergonha que o governo Lula/Dilma, ao mesmo tempo em que trabalha para congelar nossos salários com o PL 549, aprove esse escandaloso aumento”, diz Cristiano Moreira, servidor da Justiça do Trabalho de Porto Alegre. “Além dos políticos corruptos, se beneficiam os banqueiros, para quem vai a maior fatia do orçamento, enquanto os anunciados cortes ocorrem na saúde, educação e no serviço público”, critica. Ele lembra que no caso do PCS do Judiciário nem a prometida negociação parece acontecer “O mais incrível é que ainda há setores do sindicalismo que defendem esse governo”, observa.
Na análise que faz do que ocorreu, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, diz que isso é reflexo da falta de participação política da maioria do povo brasileiro, o que acaba permitindo esse tipo de manobra por parte dos três poderes da República. “A democracia, bem ao contrario do que muitos pesam, nunca foi governo da maioria, é sim da minoria participativa”, raciocina. Na ausência do povo mobilizado, essa minoria que qualifica como oligárquica aproveita para usufruir do poder.
Líder governista articulou acordo
“Acho que deve haver coerência por parte dos parlamentares. Eles ficam sem moral ao aprovar o projeto deles e não rejeitarem o projeto que pode engessar os salários dos servidores, isso pode resultar em greve e em prejuízos à população”, critica Rosicler Bonato, da Justiça do Trabalho de São José dos Pinhais, no Paraná. Mesmo diante desse quadro, a servidora ressalta que o cenário para rejeição do PLP 549 é mais favorável esse ano do que em 2011, quando a maioria do governo será ainda maior.
Maioria que já iniciará o mandato adoçada com o ‘acordo’ que teria tido no deputado petista Marco Maia, vice-presidente da Câmara e possível próximo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), um dos principais articuladores. E que lhes renderá um aumento, em valores nominais, 340 vezes maior do que os 30 reais que Lula e parlamentares querem limitar para o salário mínimo. Como disse Tiririca (PR-SP), o deputado mais votado do país, eles deram “sorte”.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
(colaborou Janaina de Castro)
