Assessoria do relator diz que parecer só deve incorporar das 54 emendas propostas na comissão da Câmara que não causem “mudanças bruscas”
Sabino para acelerar a conclusão do parecer.
Já o relator do projeto disse a Antônio Melquíades, o Melqui, coordenador da federação nacional e do movimento Luta Fenajufe, que o parecer deve estar pronto até o final da semana que se inicia em 8 de março. Melqui conversou com o deputado na quarta-feira 2, durante a sessão que marcou o fim do prazo para emendas ao projeto – ao todo 54 emendas foram apresentadas. Sabino também disse, nesta última sessão que comandou da comissão que presidia, que conversaria com Alex Canziani para definir a data de votação do projeto.
As votações na Comissão de Trabalho estavam praticamente paradas aguardando a definição do novo presidente.
Projeto recebeu 54 emendas
Segundo o assessor parlamentar Ezequiel Souza, do gabinete de Sabino, é provável que o parecer seja concluído e votado em no máximo dez dias. “O parecer deve [sair] em breve e ser votado na Comissão assim que for entregue, não tem dificuldade, não tem objeção”, disse à reportagem, por telefone. “Creio que no máximo em dez dias deve ir para pauta”, avaliou, ressaltando que “às vezes aparece algum imprevisto”.
Sobre as 54 emendas, o assessor parlamentar disse que elas ainda estão sendo analisadas, mas que apenas o que “estiver em conformidade com o ideal do projeto” deve ser incorporado. “Nenhuma mudança brusca” estará no relatório, disse.
Na avaliação de Melqui, as perspectivas de uma votação rápida nesta primeira comissão são grandes. Mas o sindicalista frisa que, independente do ritmo da tramitação, os presidentes do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República precisam negociar no Planalto recursos para os dois projetos.
Orçamento não interfere nesta comissão
Canziani foi eleito presidente da CTASP na quarta-feira, 3 de março. A nova presidência da comissão ainda é composta pela deputada Gorete Pereira (PR-CE), 1ª vice-presidente, pelo deputado Vicentinho (PT-SP), 2º vice, e pelo próprio Sabino Castelo Branco (PTB-AM), eleito 3º vice-presidente. O parlamentar é natural de Londrina e se manifestou favorável à revisão salarial da categoria em 2006.
À reportagem, Canziani disse ainda que o problema orçamentário não irá interferir na tramitação da proposta na Comissão de Trabalho, que não analisará o mérito desta questão. Duas notas técnicas do Ministério do Planejamento dizem que tanto o projeto do Judiciário quanto o do MPU não possuem previsão orçamentária para serem aprovados. A análise do orçamento caberá à Comissão de Finanças e Tributação, uma das três pelas quais as propostas têm que passar. A outra é a de Constituição e Justiça.
Por Hélcio Duarte Filho, do Luta Fenajufe,
e Janaina de Castro, da Redação do Sinjutra
