A certeza com a qual ministro Cezar Peluso dizia que iria conversar com o presidente Lula após as eleições para tratar do projeto que revisa o plano de cargos ficou para trás. Na breve audiência que concedeu aos servidores, Peluso reafirmou a defesa do PCS, disse que acredita que terá uma resposta até os dias 5 ou 6 de dezembro, mas já não sabe se vai se reunir com Lula, disse que talvez seja desnecessário, e nem afirma com tanta ênfase que haverá um desfecho satisfatório.
Na audiência ocorrida em 25 de novembro, dia seguinte à manifestação nacional em Brasília e data de protestos em Minas, chegou a sugerir que a categoria o ajudasse no convencimento no Congresso Nacional, relata Antonio Melquíades, o Melqui, diretor da federação nacional (Fenajufe) e um dos três servidores que participaram da audiência. “Está complicado, está difícil, o projeto corre sério risco [de não passar], precisamos fazer a greve pra valer”, defende Melqui.
A reunião com Peluso ocorreu numa semana particularmente importante nessa reta final da luta pelo PL 6613/2009. Também na véspera, a futura equipe econômica se apresentou a jornalistas defendendo corte de gastos no orçamento e uma política de reajuste zero para os servidores. “Para 2011 não estamos prevendo aumento para o funcionalismo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, logo após ser confirmado que permanecerá no cargo no governo Dilma. “Temos que evitar que essas propostas sejam aprovadas. O funcionalismo está ganhando bem, já demos vários aumentos para os servidores do Judiciário, do Executivo”, continuou.
A semana também foi marcada por atos em Brasília, que repercutiram na mídia, protestos e paralisações nos estados, como os promovidos em Minas, e mais adesões à greve nacional da categoria – a partir da segunda-feira (29), serão 12 os estados participando da paralisação por tempo indeterminado.
O quadro ainda é de incerteza quanto ao futuro do PL 6613. Na audiência, Peluso confirmou que conversou sobre o PCS com o relator da LOA na Comissão Mista de Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), e que este sinalizou a possibilidade de reservar cerca de R$ 1 bilhão para pagar uma parcela inicial do projeto em 2011. De modo indireto, o ministro reforçou a ideia de que o orçamento ainda está em disputa – e o prazo dos dias 5 ou 6 de dezembro indica um período em que os servidores devem intensificar a pressão sobre o Congresso, o governo e o próprio STF para que a categoria não seja excluída do orçamento.
Servidores que acompanharam a semana em Brasília alertam que as últimas reuniões com integrantes da direção do STF, somadas às declarações da futura equipe econômica contra o PCS, deixaram uma forte impressão de que, nesta altura do campeonato, mais do que nunca é a força da mobilização que pode fazer a diferença, virar esse jogo e vencer a difícil disputa que se trava hoje em Brasília.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
