A quarta-feira, 28 de fevereiro, foi dia de mobilização nacional e luta contra as ameaças do Supremo Tribunal Federal (STF) à competência da Justiça do Trabalho.
A coordenação do Sitraemg esteve presente nos atos realizados em Belo Horizonte, em Brasília e em diferentes cidades do Estado fazendo a defesa da competência da justiça trabalhista.
Na Capital mineira, a mobilização reuniu dezenas de representantes de entidades, servidores e magistrados, em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho (Rua Goitacazes, 1475, Barro Preto). O Sindicato foi representado pelos coordenadores David Landau, Alessandra Matias, Carlos Cabeça e Alexandre Brandi.
Os atos foram organizados pela OAB-MG, AMAT, ABJD, Sitraemg e outras entidades.
Direito na prática
O coordenador David Landau destacou, em sua fala, a importância de assegurar cada direito incluído na Constituição Brasileira com muita luta, resistência e garra dos trabalhadores.
“Nós sabemos que não existe livre negociação entre patrão e trabalhador. O que existe é uma relação entre o sujeito que dedica grande parte das suas horas para a empresa e o patrão, que lucra. A isso se chama relação de trabalho”, destacou.
Na prática, afirma Landau, a garantia do direito trabalhista depende da ação dos servidores públicos, nos quais inclui os magistrados e os advogados. “A relação de trabalho, como bem coloca o artigo. 114 da Constituição, compete à Justiça do Trabalho e nos trabalhadores não podemos admitir retroceder. Nós temos que ver o futuro como avanço. Não vamos admitir nenhum direito a menos para os trabalhadores nesse país”.
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Autoridades e lideranças presentes
A presidenta do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, participou do ato, em Belo Horizonte, e manifestou apoio integral ao movimento liderado pelas entidades e servidores. “Cumpre esclarecer que a competência da Justiça do Trabalho, no seu amplo leque, inclui processar e julgar todas as ações decorrentes nas relações de trabalho e as controvérsias delas oriundas”, destacou a desembargadora.
Dessa maneira, afirma a presidenta do TRT-MG, nem as a relações trabalhistas e sociais desenvolvidas à luz do avanço tecnológico podem reduzir a ação da justiça do trabalho que tem papel fundamental para consolidar a paz social, os direitos e a justiça.
Também participaram do ato os desembargadores do TRT-MG Fernando Rios Neto e Marcelo Pertence, o presidente da OAB de MG, Sérgio Leonardo, a presidente da AMAT, Cássia Hatem, representante da ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia) e do Ministério Pùblico do Trabalho (MPT), a presidente da Amatra 3ªRegião juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, e o representante do Ministério do Trabalho, Carlos Calazans.
Dentre as entidades sindicais, participou o representante do SindRede, Pedro Valadares e do Sinjus-MG Jonas Pinheiro de Araújo.
Sindicato presente também em atos no interior em Brasília
O Sitraemg esteve presente em atos em defesa da competência constitucional em várias cidades do interior e, até, em Brasília (DF). Todos eles realizados em frente as unidades locais da justiça trabalhista, reunindo servidores, juízes, advogados e trabalhadores da iniciativa privada.
Divinópolis – Na manifestção de servidores, magistrados e entidades, o sindicato foi representado pela coordenadora Elimara Gaia.
Cataguases – A coordenadora Joana D’Arc Guimarães esteve presente. Ela defendeu a ampliação da competência da Justiça do Trabalho e opinou que o Supremo Tribunal Federal existe é para defender a democracia e o direito dos trabalhadores. A juíza do trabalho Keyla de Oliveira Toledo e Veiga também marcou presença.
Juiz de Fora – Estiveram presentes o coordenador-geral do Sitraemg Alexandre Magnus e filiados, além de advogados, como o presidente da Subseção da OAB, Alexandre Atilio Rodrigues Costa, sindicalistas e magistrados da Justiça do Trabalho, como a juíza substituta da 2ª VT, Marisa Felisberto Pereira, e o juiz titular da 4ª, Luiz Olympio Brandão Vidal.
Brasília – A coordenadora-geral Eliana Leocádia, juntamente com o conselheiro fiscal do Sitraemg, Paulo José da Silva, participaram do ato realizado no prédio do TRT10. Também esteve presente a deputada Érika KoKay (PT/DF).
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
