Em agosto, o Sitraemg encaminhou ofício ao diretor-geral do TRE-MG, Rodolfo Pacheco (veja cópia), solicitando que avaliasse a viabilidade da emissão da carteira de identidade funcional para os servidores da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais.
O diretor-geral respondeu, em ofício datado de 30 de setembro (veja aqui), que a Justiça Eleitoral conduz projeto de padronização nacional do documento. O projeto está suspenso, em razão da implantação do novo Sistema de Gestão de Pessoas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rodolfo Pacheco destacou que o a solução em desenvolvimento contemplará funcionalidade para emissão das carteiras funcionais pelos próprios servidores, o que, acredita, contribuirá para a simplificação do procedimento, aumento da eficiência operacional e otimização dos recursos administrativos.
Em seu pedido enviado ao TRE-MG, o Sitraemg argumentou que a carteira constitui importante instrumento de identificação institucional: confere maior segurança ao desempenho das atribuições funcionais, facilita o reconhecimento dos servidores no exercício de atividades internas e externas e contribui para o controle de acesso às dependências do Tribunal.
Lembrou que, recentemente, foi emitida a carteira de identidade funcional dos agentes de Polícia Judicial, representando importante medida que evidencia o vínculo com a Justiça Eleitoral e sua condição de agente público no exercício de suas atribuições.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
