O requerimento para realização de nova audiência pública sobre o PCS foi retirado da pauta da sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10), informam, de Brasília, os dirigentes da federação nacional (Fenajufe) Antonio Melquíades e Saulo Arcangelli. Não há previsão de quando o pedido voltará a ser pautado na comissão.
Segundo Melqui, o requerimento, primeiro item da pauta, foi retirado por ofício pelo presidente da comissão, deputado Pepe Vargas (PT-RS), sem que o assunto tenha sido colocado em debate na sessão. O dirigente sindical conversou com o parlamentar antes do início da sessão e expôs as preocupações da categoria com a audiência, considerada uma manobra para postergar a aprovação e desgastar o Projeto de Lei 6613/2009.
Não há detalhes sobre o que levou à retirada de pauta, mas se avalia que Berzoini tenha tido acordo com isso. Ele não estava na sessão no momento em que proposta foi retirada. Não houve contestação, por parte de deputados, à exclusão do pedido da pauta.
O requerimento de Berzoini é subscrito pelos dois deputados autores das emendas ao projeto que convertem a remuneração dos servidores em subsídios. A sessão desta quarta foi marcada pela presença de manifestações de servidores contra e a favor da audiência. Enquanto a federação e os sindicatos pediram a rejeição do requerimento, alguns integrantes do movimento pró-subsidio defenderam a aprovação do requerimento.
O coletivo LutaFenajufe, que reúne servidores de diversos estados do país, avalia que o momento exige unidade e mobilização para derrotar a tentativa do governo de derrubar o projeto e manter os salários congelados. Promover a audiência só ajuda ao governo a atacar a proposta, o que já vem sendo feito diariamente na mídia.
Todos os esforços, na avaliação do LutaFenajufe, devem se concentrar nas mobilizações desta quinta-feira (11) e na construção da greve para pressionar a cúpula do Judiciário, o presidente Lula, os parlamentares e a equipe de transição de governo a incluírem os projetos dos servidores na Lei Orçamentária de 2011. As negociações em torno disso estão em momento decisivo.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
