O Sitraemg solicitou a realização de novas inspeções no prédio da Subseção Judiciária de Divinópolis.
Ofícios com esse pedido foram encaminhados à diretora da Vigilância Sanitária de Divinópolis, Erika Camargos Ferreira, e à comandante do 10º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Amanda Cristina Miranda, na quarta-feira, 17 de maio.
O objetivo do sindicato é verificar se foram tomadas, de forma satisfatória, as providências para o saneamento das inadequações apontadas pelos dois órgãos em relação ao imóvel, em 2021.
Alertas não foram ouvidos, salienta coordenador-geral do sindicato
Além dos pedidos de inspeção aos órgãos responsáveis, em janeiro deste ano o Sitraemg alertou a direção do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para os riscos que um retorno em massa de servidores da Subseção Divinópolis para o regime presencial geraria.
Na ocasião, o sindicato sugeriu a adoção do trabalho remoto e do teletrabalho. Apesar do risco iminente que a circulação de grande fluxo de pessoas traria, a solicitação foi considerada “injustificada” pela direção do Tribunal.
O coordenador-geral do Sitraemg, Lourivaldo Duarte, disse que não concorda com a avaliação feita pela administração do Tribunal.
“As instalações da Justiça Federal em Divinópolis não têm condições de funcionamento. Diversas inadequações estruturais apontadas pelos bombeiros, como a falta de ventilação e de saída de emergência, não foram sanadas. E, pelo que vimos, não serão. Em razão disso, o sindicato solicitou ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária nova inspeção nas instalações”, explica Lourivaldo Duarte.
Sitraemg cobra soluções há quase dois anos
Desde 2021 o Sitraemg denuncia a precariedade do prédio alugado onde funciona a Subseção Judiciária de Divinópolis.
Em setembro daquele ano, após Boletim de Ocorrência registrado pelo sindicato, o Corpo de Bombeiros Militar realizou vistoria e fiscalização nas dependências do imóvel.
Na inspeção, foram confirmadas graves irregularidades em relação às normas e instruções técnicas de segurança contra incêndio.
No laudo foram relatadas falhas no projeto (lay-out) e falta de medidas preventivas, como ausência de saída de emergência e de sinalização de combate ao incêndio e salvamento.
Após a inspeção foram indicadas as providências a serem adotadas para superar as inadequações.
Em setembro de 2021, após inspeção solicitada pelo sindicato, a Vigilância Sanitária de Divinópolis também emitiu laudo atestando o descumprimento de várias normas regulamentadoras.
O documento detalhou problemas como fiação exposta e rede elétrica fora do padrão, além da escada para acesso ao piso superior inadequada, oferecendo risco de acidentes. Também foi comprovada a falta de acessibilidade para banheiros, ventilação insuficiente e má ergonomia.
O Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária haviam dado, em 2021, prazo de 60 e 30 dias, respectivamente, para que a administração da Justiça Federal resolvesse o problema das instalações.
No ofício enviado aos dois órgãos, o coordenador geral da entidade solicita, se as inadequações não tiverem sido sanadas, que se apliquem as sanções permitidas em lei e interdição das instalações, se for o caso.
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Assessoria de Comunicação
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