Na última semana, a direção do SITRAEMG recebeu uma reclamação do setor de Distribuição da Justiça Federal, localizado no térreo do prédio, referente aos transtornos ocorridos no local de trabalho oriundos da reforma que está sendo realizada no edifício. Atendendo a esta reivindicação, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, reuniu-se na tarde de ontem (30), com o diretor do foro, juiz federal Itelmar Raydan, para tratar do assunto.
Segundo a reclamação, os servidores teriam sido transferidos para o segundo andar até que as obras fossem finalizadas, porém, antes mesmo do fim das obras, esses servidores foram removidos para o local de origem, sem aviso prévio, o que gerou uma grande insatisfação por parte dos funcionários, pois, tiveram que exercer suas tarefas em meio à poeira e caixas sobre as mesas.
O diretor de foro, ao ser abordado pelo presidente do Sindicato disse que todo o prédio passou pela reforma (prevista para ser finalizada nas próximas duas semanas), causando desconforto em todos os setores. Segundo ele, o próprio diretor, na ocasião, teve que ser transferido para o sétimo andar, durante três meses. Raydan disse que as mudanças foram feitas para melhor atender o jurisdicionado e tornar mais eficiente o trabalho interno. “Infelizmente, este é o preço que temos que pagar”, lamentou. O diretor disse, ainda, que para facilitar o trabalho do setor de Distribuição, que está hoje sobrecarregado, o mesmo será dividido. “A previsão é de um novo espaço para essa divisão, provavelmente no setor de atermação do JEF (Juizado Especial Federal)”, comentou.
Após a reunião com o diretor de foro, Brandi foi até o primeiro andar para conversar pessoalmente com os servidores e relatou o que foi discutido durante o encontro. Na oportunidade, o presidente do Sindicato chamou a atenção dos servidores a respeito do PCS, lembrando-os que a luta não está ganha.
Veja, abaixo, outros temas de interesse dos servidores da Justiça Federal que foram tratados com o juiz Itelmar Raydan, ainda durante a reunião:
PCS, greve e corte de ponto
Alexandre Brandi lamentou o fato de não ter sido incluída na LOA de 2011 a previsão orçamentária do PCS dos servidores e sim, a inclusão no orçamento apenas o reajuste para os salários dos juízes e magistrados. Brandi disse ao diretor que o movimento da categoria em defesa do PCS continua e que está agendado para o próximo dia 16 de outubro mais uma reunião ampliada da federação para deliberação dos próximos passos do movimento já com indicativo de greve. Nesse sentido, Brandi pediu o apoio do diretor referente à paralisação, caso necessário, dos servidores nos dias de greve pedindo que não sejam cortados os seus pontos. Brandi ressaltou a existência da jurisprudência ao direito de greve e lembrou, ainda, que no último período de paralisação os trabalhos dentro da JF foram executados a contento e não houve prejuízo ao jurisdicionado. Sobre esse assunto, Raydan se mostrou aberto ao diálogo.
Remoção e criação de novas Varas Federais
Mais uma vitória do SITRAEMG! Foi publicado no dia 1º de setembro, no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do Concurso Nacional de Remoção de 2010 (a pedido, mediante permuta) entre servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, em todo o país. O edital foi publicado três dias antes da reunião que o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e o representante do Sindijufe-BA haviam marcado com o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Felipe dos Santos Jacinto, para cobrar urgência na realização do concurso de remoção no âmbito desse Regional. O Sindicato já havia protocolizado requerimento no TRF1 solicitando a promoção do concurso de remoção entre os servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais
No caso da criação de varas, Itelmar Raydan disse que está previsto para os próximos meses (inclusive os meses do início do ano de 2011), a criação de vinte novas Varas, em nove cidades de Minas, aumentando assim, a demanda de pessoal. Raydan explicou que é moroso, mas, após a finalização do Concurso Nacional de Remoção que prevê a mudança de 200 servidores, serão nomeados, em mesmo número, servidores já classificados no concurso público em vigor até julho de 2011.
Cidades que receberão as VT’s
2010
Novembro: Paracatu e Unaí
Dezembro: Teófilo Otoni
2011
Janeiro: Uberlândia
Fevereiro: Montes Claros
Março: Ipatinga e duas em Contagem
Abril: Manhuaçu e Muriaé
Sobre os locais para a instalação das Varas, Itelmar Raydan disse que ele próprio visitou algumas cidades como Contagem, Manhuaçu e Muriaé, a fim de encontrar os imóveis mais adequados. Raydan informou, também, que o município de Montes Claros fez a doação de um terreno e que neste caso, será feita uma grande construção já pensando em expansão da sede própria.
