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STF confirma sessão administrativa que vai decidir sobre recomposição salarial da categoria

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O Supremo Tribunal Federal confirmou para quarta-feira, 10 de agosto, a sessão administrativa que vai bater o martelo sobre a recomposição salarial da categoria.

De acordo com o site do Órgão, a sessão virtual deve ocorrer de 8h e 15h. Nela, o colegiado decidirá se encaminha ou não o projeto de recomposição salarial ao Congresso Nacional. A partir daí, será outra batalha junto aos parlamentares para a aprovação do texto.

O site do STF informa que o percentual a ser apreciado pelos ministros será de 18% a ser implementado em quatro parcelas: a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

À Fenajufe, em 3 de agosto, o diretor-geral, Edmundo Veras havia dito que o percentual que seria debatido na sessão administrativa seria de 13,5%. Na ocasião, ele não detalhou a forma de implementação.

O Sitraemg avalia que o percentual é insuficiente para repor as perdas salariais da categoria e reivindica a sua implementação em parcela única, em janeiro de 2023.

Outra reivindicação é que o STF abra uma negociação com as entidades sindicais sobre uma proposta que reponha todas as perdas da categoria.

Sitraemg reforça chamado para servidoras (es) enviarem e-mails aos ministros

O Sitraemg reforça o chamado às (os) servidoras (es) a enviar e-mails para os ministros do STF pedindo para o Supremo encaminhar o projeto de lei com a recomposição salarial da categoria.

A ação se mostra necessária com a confirmação pelo STF de que irá debater o tema em sessão administrativa na quarta-feira, dia 10.

Orientações para o envio do e-mail

Para enviar as mensagens aos ministros será necessário: 1) copiar o endereço eletrônico dos ministros da corte; 2) colar esses endereços no campo de destinatários de seu e-mail; 3) copiar o texto disponível abaixo; 4) colar esse texto no corpo do e-mail que será enviado; 5) colocar seu nome e fazer o disparo.

E-mails dos ministros do STF:

Luiz Fux
presidenciamlf@stf.jus.br
memoriais.gabineteluizfux@stf.jus.br

Gilmar Mendes
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br

Ricardo Lewandowki
audiencia.mrl@stf.jus.br
gabinete.mrl@stf.jus.br

Carmen Lúcia
memorialgabcarmen@stf.jus.br
audienciagabcarmen@stf.jus.br
convitegabcarmen@stf.jus.br
gabcarmen@stf.jus.br

Dias Tófolli
gabmtoffoli@stf.jus.br

Rosa Weber
audienciasrw@stf.jus.br
convites-minrosaweber@stf.jus.br
memoriaisrw@stf.jus.br

Luiz Roberto Barroso
audienciamlrb@stf.jus.br
gabmlrb@stf.jus.br

Edson Fachin
gabineteedsonfachin@stf.jus.br

Alexandre de Moraes
memoriaisgmam@stf.jus.br
gabmoraes@stf.jus.br

Nunes Marques
gmnm@stf.jus.br

André Mendonça
agenda.gmalm@stf.jus.br
secretaria.gmalm@stf.jus.br

Texto a ser copiado e enviado aos ministros do STF

Senhor(a) Ministro(a):

Sou servidor (a) do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais e venho solicitar o empenho de V. Exa. na elaboração e envio imediato de projeto de lei com a recomposição salarial dos servidores.

Gostaria de elencar alguns pontos relevantes que motivam o meu pleito:

1) Nós, servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal, necessitamos de reestruturação da carreira.

2) Tivemos nosso último reajuste em 2016. Desde janeiro de 2019, considerando a inflação projetada para este ano, nossas perdas salariais chegarão a 30%.

3) Se o Supremo pretende conceder reajuste de 18%, que tenha caráter apenas “emergencial” e seja implementado em uma única parcela, em 2023.

4) O prazo para o STF enviar a proposta orçamentária com previsão de reajuste para 2023 está se exaurindo.

5) Desde 2015, o anteprojeto encaminhado ao STF pelos servidores prevendo a exigência de nível superior para ingresso no cargo de Técnico Judiciário está parado no Supremo.

6) O Poder Judiciário tem autonomia, podendo reconhecer a importância da carreira de seus servidores e adotar providências para recompor as perdas inflacionárias.

Respeitosamente.

Nome do (a) Servidor (a)

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