Analistas do Judiciário Federal em Minas Gerais definiram algumas demandas do segmento, na terça-feira, 31 de maio, em reunião virtual promovida pelo Sitraemg. Elas serão encaminhadas formalmente ao sindicato, como pauta de reivindicações do segmento.
Foram inteiramente acolhidas pelos participantes as propostas sugeridas pelo analista do TRT2 Abílio Fernandes das Neves, apresentadas e detalhadas por ele durante o encontro.
As demandas são as seguintes: 1) Valorização da carreira; 2) Realização de curso de formação; 3) Equiparação remuneratória com os demais analistas do serviço público federal – Ciclo de Gestão Governamental; 4) Garantia de exercício das profissões (bacharel em Direito, médico, administrador etc.); 5) Reconhecimento de Carreira Típica de Estado; 6) Criação da Coordenadoria do Judiciário.
A reunião, que contou com cerca de 60 participantes, foi organizada por um grupo de analistas, entre eles os filiados Soraya Aparecida Maia e Nestor Santiago, e contou com a participação dos coordenadores do sindicato Lourivaldo Duarte, Agnaldo Pereira de Assis Castro e Luciana Tavares de Paula.
A reunião teve mais duas palestras: Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo e assessor da Fenajufe no Fórum de Carreiras do CNJ, abordou “Recomposição Salarial no PJU e MPU”. E Vera Miranda, gestora pública social, especialista em Planos de Carreira e assessora técnica da Fenajufe para o Fórum Permanente de Carreira do CNJ, falou sobre “Reestruturação de carreira”.
Analistas devem se aproximar mais do sindicato, defendem participantes
Soraya Maia disse que os analistas do PJU estão bastante distantes do movimento sindical, se comparados com outros segmentos no que se refere à luta em defesa de reivindicações.
Nestor Santiago reforçou a necessidade de os analistas participarem do movimento sindical, ajudando na organização e na elaboração de propostas específicas para o segmento.
Essas demandas, lembrou, terão que ser aprovadas em âmbito nacional pela categoria, ressaltando importância de os analistas mineiros estarem “encontrando o caminho”.
Coordenador geral do sindicato, Lourivaldo Duarte mediou a reunião. Ao final, ele defendeu a reativação do Núcleo dos Analistas e seu funcionamento efetivo. Frisou que os núcleos não são deliberativos, mas espaços que podem ser utilizados para levantamento das demandas. Em seguida, lembrou, as demandas devem ser encaminhadas à direção da entidade.
O núcleo dos analistas foi criado em 5 de julho de 2014, por deliberação de assembleia geral da categoria.
Recomposição salarial e Fórum de carreiras
O palestrante Luiz Alberto fez uma explanação acerca da recomposição salarial reivindicada pelos servidores públicos federais. O assessor da Fenajufe demonstrou que para recuperar as perdas salariais desde 2017 seria necessário um reajuste de 28,15%. Ele também informou que, mesmo respeitando-se os limites do Teto de Gastos, há uma “folga” de quase R$ 2 bilhões no orçamento do Poder Judiciário.
Luiz Alberto salientou, contudo, que os servidores correm contra o tempo. Ainda não existe o projeto de lei da recomposição salarial de 19,99%. Quando houver, terá que ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E, por se tratar de ano eleitoral, para valer ainda para 2022 o projeto terá que ser sancionado pelo presidente da República até o dia 4 de julho. Advertiu, ainda, que nem mesmo os 5% alardeados por Bolsonaro estão garantidos, pois não houve nenhuma manifestação formal do governo nesse sentido. Ressaltou, por fim, a necessidade da união de todo o funcionalismo e o fortalecimento da luta.
Vera Miranda deu os informes a respeito do que vem sendo discutido no Grupo de Trabalho e Fórum do CNJ que trata de carreira dos servidores do PJU. Lembrou que esse trabalho teve início em 2016, mas que as propostas do grupo esbarram na premissa de que não devem acarretar custos adicionais ao orçamento do Judiciário.
A palestrante destacou que o pensamento majoritário do CNJ é que, com os avanços tecnológicos, o Judiciário não necessitará de tantos recursos humanos. Daí a dificuldade e a resistência para avançar em questões de carreira como recomposição de quadros e realização de concursos.
Por último, ela orientou os analistas a continuarem mobilizados e a encaminharem propostas do segmento ao Fórum. Sugeriu, também, que os presentes participem do Encontro Nacional agendado pela Fenajufe para novembro deste ano.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
