O coordenador do Sitraemg David Landau, que está em Brasília (DF), já havia adiantado mais cedo, em vídeo publicado nas mídias sociais do Sitraemg, e o novo texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM/BA), confirmou. O parlamentar retirou da proposta da PEC 32/20, da Reforma Administrativa, artigo 37A. O dispositivo permite a contratação de empresas privadas para executarem atribuições do setor público.
- Confira o novo relatório de Arthur Maia
Para Landau, embora o artigo 37A seja a espinha dorsal da proposta do governo, a PEC 32 continua não podendo ser aceita pelos servidores e pela população. Isto porque seriam preservados no texto dispositivos que preveem a retirada de vários direitos dos servidores, como o fim da estabilidade, com a possibilidade de uma futura regulamentação da avaliação de desempenho por um simples projeto de lei, e a permissão para a redução de salários, com redução de jornada, em até 25% da remuneração.
Contudo, o coordenador do Sitraemg avalia o recuo de Maia como uma confirmação da dificuldade que o governo está encontrando para aprovar a proposta de desmonte dos serviços públicos na Câmara.
“Isso demonstra que o governo não tem votos para aprovar a sua proposta. Portanto, temos que continuar na ofensiva para derrotarmos essa PEC”, conclama.
Mais no final da tarde, em outro vídeo com sua fala durante ato dos servidores, em frente ao Congresso Nacional, David Landau fez uma análise mais detalhada da PEC 32 e do processo de tramitação da proposta, simultâneo à mobilização dos servidores cujo fortalecimento traz a perspectiva de derrotá-la, em sua totalidade, ainda na Câmara dos Deputados. Também estiveram no ato o coordenador Paulo José da Silva e as filiadas Joana D’Arc, Maria Vicentina e Paula Meniconi.
Confira o vídeo:
Galeria de fotos: caravana de Minas nas mobilizações desta quarta-feira (22) em Brasília
