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Em reunião na Justiça Federal, SITRAEMG questiona remoção e jornada de trabalho

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O juiz federal Itelmar Raydan (à direita), diretor da SJMG, recebeu o SITRAEMG em seu gabinete. (Foto: Erinei Lima)

Representantes do SITRAEMG reuniram-se hoje, 12, com o diretor do Foro da Justiça Federal em Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista. Como objetivo da conversa, obter explicações sobre a tão aguardada remoção dos servidores, que se espera que aconteça antes da nomeação dos aprovados no último concurso público do órgão. Pelo Sindicato, estiveram presentes o presidente Alexandre Brandi, o diretor jurídico Fernando Neves e a advogada da Assessoria Jurídica Juliana Benício.

Ao ser indagado sobre a insatisfação dos servidores, o juiz Raydan respondeu que, no âmbito da Seção Judiciária de Minas Gerais, pouco se pode fazer e informou que seria mais efetivo buscar a solução diretamente junto à diretoria do TRF-1. Mais que isso, ele recomendou uma audiência com o próprio presidente do tribunal, Olindo Menezes, ou com o diretor-geral do órgão – encontro que o SITRAEMG está providenciando para os próximos dias. Alexandre Brandi também acrescentou que o SITRAEMG espera unir forças com o Sindijufe-BA, que está pleiteando a mesma coisa, no intuito de ver a requisição atendida.

O diretor da SJMG acredita que em toda a extensão do TRF-1 (o maior do Brasil) está havendo problemas, posto que a criação de novas Varas Federais e a possibilidade do surgimento de novos TRF (incluindo o TRF de Minas) está gerando muita expectativa nos servidores. Até o fim de 2010, devem ser nomeados cerca de 50 novos servidores, de acordo com informações do diretor do Foro. O presidente Brandi fez questão de ressaltar que o Sindicato está empenhado, junto a outros órgãos, na criação do TRF mineiro.

Jornada de trabalho

O SITRAEMG também levou outro questionamento ao juiz federal Itelmar Raydan, este sobre a jornada de trabalho da Justiça Federal em Minas, atualmente de 7 horas ininterruptas. O diretor Fernando Neves questionou o diretor a respeito da aplicação da Resolução 88/2009 do CNJ e sobre a adoção da jornada de 6 horas, já adotada pelo TRE/MG. Novamente, Raydan informou que não é da competência do Foro deliberar sobre a jornada de trabalho dos servidores, mas sim do Conselho da Justiça Federal. Baseado nisso, o SITRAEMG também vai buscar agendar uma audiência no CJF para tratar da questão, como adiantou Neves.

Desconto do auxílio-transporte

O Sindicato aproveitou a reunião para saber se é possível reverter o desconto do auxílio-transporte feito na remuneração dos oficiais de justiça da Justiça Federal, por ocasião dos 60 dias de greve feitos pela categoria em Minas. Itelmar Raydan informou que a SJMG está aguardando decisão do TRF-1, posto que a direção do tribunal deseja que todas as seções procedam da mesma forma neste caso.

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