Os coordenadores do Sitraemg Alexandre Magnus e Marcus Vinícius Félix (oficial de justiça do TRT) reuniram-se virtualmente, nesse feriado de 21 de abril, com oficiais de justiça da Justiça do Trabalho de Uberlândia, Juiz de Fora, Divinópolis, Belo Horizonte e várias outras cidades. O tema em pauta foi a paralisação do cumprimento parcial dos mandados no TRT a partir desta sexta-feira (23/04), conforme já deliberado pela categoria em assembleia geral extraordinária realizada no último sábado (17).
- Confira cópias:
Ofício enviado à Justiça Federal
Ofício enviado ao TRT
Ofício enviado ao TRE
Ofício enviado à Justiça Militar
Aviso de greve publicado na página 22 do jornal O Tempo
Na oportunidade, os representantes do sindicato fizeram um relato sobre todo o trabalho que vem sendo realizado pela entidade, através de sua diretoria e assessoria jurídica, em defesa da manutenção do pagamento não só da Gratificação de Atividade Externa (GAE), mas também da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), aos oficiais de justiça das Justiças do Trabalho e Federal. Foi o corte do pagamento da VPNI dos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho, por uma decisão equivocada da administração do TRT 3 a partir de “indícios” trazidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que motivou esses servidores a paralisarem o cumprimento de mandados a partir de amanhã.
Foi informado, inclusive, que os diretores do Sitraemg e oficiais de justiça Luciana Tavares, da Justiça Federal, e Marcus Vinícius, da Justiça do Trabalho, junto com o Jurídico do sindicato, já participaram de várias reuniões com os desembargadores do Órgão Especial, entregando-lhes memoriais e explicando a injustiça do corte da VPNI. Houve amplo debate e esclarecimentos sobre as várias dúvidas apresentadas.
Coordenador explica o que levou os oficiais de justiça à greve
Também foram abordados outros temas pertinentes ao segmento e levantadas algumas reivindicações a serem levadas pelo sindicato à administração do tribunal: pagamento da Indenização de Transporte no valor integral e disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de celular institucional para todos e materiais para uso no trabalho virtual em casa. Também foram eleitos dois oficiais de justiça presentes, Toninho (de Divinópolis) e Poliana (de Uberlândia), para participar de nova reunião que está sendo reivindicada com o presidente do TRT.
Ao final, depois de ressaltada a importância do fortalecimento da greve para iniciar com bastante força, os participantes da reunião decidiram que irão realizar assembleias periodicamente pra avaliar o movimento e aprovaram várias frentes de luta e encaminhamentos juntos com a base presente :
- reunir mais uma vez com presidente do TRT, desembargador Jose Murilo de Morais, que já disse que quer conversar com o segmento sobre a greve;
- reunir novamente com a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, relatora do processo relativo ao Recurso Administrativo interposto pelo Sitraemg, no TRT, em defesa da manutenção do pagamento da VPNI aos oficiais de justiça, e pedir que seja pautado até a próxima sessão do Órgão Especial, em 20 de maio;
- entregar memorial também ao juiz Rodrigo de Godoy, da segunda instância, que foi convocado para decidir a tutela dos oficiais de justiça na ação coletiva ajuizada no TRF1 – o magistrado, inclusive, já se comprometeu a pautar o processo da tutela;
- reunir com o relator do processo 036.450/2020-0 no TCU, ministro Raymundo Carreiro, pedindo para que ele o paute o mais urgente possível (neste processo, o procurador do MP do TCU já entregou seu parecer no sentido de não descontar a gratificação, transferindo esse corte para compensação futura);
- realizar um ato, com mensagens em faixas, em frente ao TRT;
- realizar reuniões mensais ou bimestrais com os oficiais de forma, para discutir questões relativas ao segmento.
Ainda na reunião, os dirigentes do Sitraemg informaram que existe a possibilidade de os oficiais entrarem com ações individuais judiciais em Brasília (DF), pois já se sabe que há um juízo prevento (6ª Vara Federal) que está deferindo a tutela judicial. Também informaram que o sindicato já cumpriu o protocolo legal da greve, cientificando os quatro tribunais e a sociedade sobre a decisão da categoria.
“Agora é cada oficial de justiça acreditar em sua força escrevendo a própria história de luta nesta greve”, lembra o coordenador Alexandre Magnus.
Confira todos os informes sobre a atuação do Sitraemg defesa do pagamento da VPNI
22/02/21 – Sindicato elenca várias demandas dos servidores em reunião com presidente do TRT
10/02/21 – Sitraemg se mobiliza junto a desembargadores do TRT pela manutenção do pagamento da VPNI
25/12/21 – Sindicato busca garantir manutenção da VPNI e da GAE e conta com o apoio dos oficiais de justiça
05/12/20 – Diretora do foro concede efeito suspensivo ao desconto da VPNI dos servidores da Justiça Federal
25/11/20 – União tem 72 horas para se manifestar em ação do SITRAEMG contra corte da GAE e da VPNI no TRT e JF
20/11/20 – Diretora do foro da SJMG ouve argumentos do Sindicato e OJAFs sobre questão da GAE X VPNI
17/11/20 – SITRAEMG faz apelo aos desembargadores do TRT sobre corte da VPNI
16/11/20 – SITRAEMG, Assojaf-MG e Fenassojaf conversam sobre VPNI X GAE com presidente do TRT
12/11/20 – SITRAEMG e Assojaf-MG vão à justiça em defesa da manutenção do pagamento da GAE e da VPNI
15/10/20 – Vale a pena conferir a gravação da live que foi ao ar nessa quarta-feira (14)
22/09/20 – SITRAEMG comunica medidas contra supressão do pagamento da GAE ou da VPNI para oficiais de justiça
10/09/19 – Orientações do SITRAEMG aos oficiais de justiça do TRT sobre Notificação de Opção entre GAE e VPNI
