Nessa terça-feira (16), o Sitraemg enviou ofícios, via e-mail, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, e à diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, solicitando a suspensão das atividades presenciais no âmbito da seção judiciária do estado.
Nos documentos, entre outros argumentos, o sindicato ressaltou o momento crítico de aumento dos números de casos e mortes pela Covid-19 e o esgotamento dos recursos hospitalares e leitos de UTI. Mesmo com esse cenário, a seção judiciária de Minas Gerais vinha optando por manter presencialmente parte dos serviços não essenciais, contrariando as recomendações dos órgãos de saúde para contenção da disseminação do vírus.
Nesta quarta-feira (17), foi publicada a Portaria Presi 105/2021, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizando, no período de 17 a 30 de março, o retorno ao regime do plantão extraordinário, com suspensão da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e dos prazos processuais que tramitam em meio físico, na SJMG e subseções judiciárias do estado, à exceção das unidades de Juiz de Fora, Passos, Muriaé e Patos de Minas, que retornaram anteriormente ao antigo regime.
A medida do TRF-1 vem ao encontro do pleito do sindicato. A entidade defende que esse critério seja utilizado, em todo o estado, também no caso do TRT e do TRE, não só durante a chamada onda roxa ou vermelha. A não aglomeração de pessoas minimiza os riscos de disseminação do novo coronavírus entre os servidores, frequentadores dos órgãos do judiciário e os jurisdicionados. Conforme noticiado pela imprensa, o número de infectados e de mortos pelo novo coronavírus vem batendo recordes diários, razão pela qual o governador Romeu Zema publicou decreto declarando “onda roxa” para todos os municípios mineiros e consequentes medidas de restrição de movimentação das pessoas em espaços públicos.
O sindicato apoia a postura da Justiça Militar, que vem adotando o trabalho remoto desde o inicio da pandemia.
Veja cópias dos ofícios:
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