Está na pauta da sessão do plenário do Senado desta terça-feira (23), às 16 horas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que inclui o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal para adiar as eleições deste ano para prefeito, vice-prefeito e vereador, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. Para o período da manhã, está prevista a apresentação do texto do relator, senador Weverton (PDT-MA).
Segundo o parlamentar, ele pretende incluir, em seu parecer, as sugestões feitas durante a sessão temática sobre o assunto realizada pelo Senado nessa segunda-feira (22), contando com a participação de especialistas em saúde e direito eleitoral, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso afirmou que há um consenso médico no sentido do adiamento das Eleições Municipais deste ano por algumas semanas. Com base no posicionamento desses especialistas, ele informou que o TSE propôs aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao relator da PEC o adiamento do pleito de 4 de outubro para uma “janela”, sugerida pelo médicos para o período de 15 de novembro a 20 de dezembro.
Se aprovada no Senado, a proposta seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
A sessão, que será realizada de forma virtual, em razão da pandemia, será transmitida ao vivo pela TV Senado.
Com informações do Senado e do TSE.
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