Nessa terça-feira (09/08), a nova diretoria do SITRAEMG se reuniu com a diretoria administrativa da Justiça Federal, sessão judiciária de Minas Gerais. O objetivo, além de apresentar formalmente a nova diretoria, foi discutir questões relativas à saúde do servidor, a avaliação de desempenho, selo de qualidade das varas, planejamento estratégico e o assédio moral decorrente desses processos. Representando a administração participaram as servidoras Eloísa Cruz (Secad), Renata Pimenta (Nubes), Amanda Nunes (Sepso), Auxiliadora Amâncio (Nucre) e Claudete Iara Rodrigues (Semad). Pelo SITRAEMG, participaram o coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues, o coordenador financeiro Nestor Santiago, ambos da Justiça Federal, e o psicologo responsável pelo DSTCAM, Arthur Lobato.
Carlos Humberto iniciou a reunião falando da nova diretoria, que teve sua gestão iniciada há 2 meses, e de seu objetivo de estabelecer uma boa relação de dialogo com a administração. O coordenador afirmou que a composição da nova diretoria beneficiará essa relação, pois, diferente da gestão anterior, agora há quatro coordenadores da Justiça Federal, sendo dois deles na capital.
Já entrando no tema da saúde do servidor, Carlos Humberto elogiou a implementação do software de pausas, que avisa o servidor sobre a necessidade de fazer pequenos alongamentos e pausas para comer e se hidratar durante o trabalho. Não obstante, o coordenador ressaltou que o software por si só não resolve, caso não haja uma superação da resistência dos juízes, diretores de vara e dos próprios servidores em aplica-las.
O coordenador financeiro Nestor Santiago afirmou que a gestão da diretora do Foro, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, tem se demonstrado uma surpresa muito agradável, por fazer uma gestão mais humanizada. O coordenador, porém, pontuou algumas questões como o aumento do volume de trabalho, acompanhada da redução crescente do número de servidores. Nestor pontuou que o planejamento estratégico deve ser repensado em alguns pontos, para evitar uma competição pouco saudável à saúde mental dos servidores. Nestor também relatou que a o assédio moral é acentuado pelas metas, e que isso muitas vezes não tem a ver com a prestação jurisdicional. “Correr para atingir a certificação, mesmo quando as metas estão muito distante de serem atingidas, sem avaliar a situação específica de cada vara, são um terreno fértil para o assédio moral.
Claudete Rodrigues explicou que desde 2004, com a EC 45/04. O modelo de gestão da Justiça passou a cobrar dos servidores um profissionalismo e um grau de exigência que eles não estavam acostumados. E que essa mudança de mentalidade tem sido gradual. “A administração não tem sido alheia à discussão da sobrecarga de trabalho, mas a diminuição de servidores tende a aumentar com as aposentadorias e restrição ao concurso, impostos pela emenda 95/16, temos que trabalhar com essa realidade”, justificou. Mas o planejamento estratégico não se resumem a metas. Segundo a servidora, relacionamento, equipe e gestão de tempo são prioridades pra compensar o impacto das metas. “Mas os processos de trabalho assumem uma dinâmica a partir da implementação da tecnologia, isso impõe que o serviço público se adapte, assim como a iniciativa privada tem se adaptado. A meta é só parte disso, e é um direcionamento de como as coisas devem ser trabalhadas. Sou otimista, acho que o processo pode ser lento, mas ele é trilhado. “, afirmou.
O psicologo responsável pelo DSTCAM, Arthur Lobato, afirmou que uma das funções do Sindicato é escutar o que os trabalhadores têm a dizer, “sabemos que a fala de um servidor não representa a realidade de todo o Tribunal, mas entendemos que realidades como aquela, de sofrimento, podem se repetir e podem ser prevenidas”. Lobato concordou que as mudanças no serviço público são irreversíveis, “mas o tempo de mudança da cabeça do ser humano não acompanha a velocidade das atualizações tecnológicas, e precisamos entender isso, principalmente em uma categoria que envelhece numa velocidade maior do que se renova”. Lobato também ponderou sobre o “selo de qualidade”, que em um primeiro momento se mostra como um projeto interessante, “mas a medida que ele é implementado percebemos que existem falhas. É precisamos identifica-las para corrigi-las e preveni-las. O incentivo é positivo, mas a competição e os instrumentos de punição para os servidores com mais dificuldade de adaptação, podem ser muito danosos ao ambiente de trabalho”, comentou.
O psicologo acrescentou que uma boa gestão deve ser construída com vários olhares. Por isso a democracia, transparência, participação do Sindicato e dos servidores é essencial para assegurar que o plano seja aplicado de forma eficiente, mas levando em consideração a realidade de cada local de trabalho. “Meta e produtividade por si só não é assédio moral. Assédio moral é uma coisa séria, não é só competição interpessoal, mas a competição pode agudizar processos de assédio e sofrimento psíquico”, e acrescentou “muitas vezes, o que precisamos combater é o imaginário coletivo, e as ambições que se criam em torno disso.”, para Lobato, a melhor forma de combate, é colocar os servidores para participar do processo.
As representantes da administração concordaram com o Psicologo, mas apontaram as limitações do próprio Tribunal. A administração também é cobrada pelo CNJ é CJF. “Não queremos criar um clima de competitividade, mas sim incentivar, expor as boas práticas. E tirar as pessoas da zona de conforto mesmo. Mudar o comportamento e a forma de pensar do servidor público não é fácil. Qualquer mudança traz reação”, observou a diretora administrativa Eloisa Cruz.
Os representantes do SITRAEMG explicaram que superar essas limitações é o objetivo da Entidade. “Queremos discutir esses temas em uma instância que isso possa ser realmente aplicado, por isso queremos participar do comitê gestor, criado pela resolução 207/15”. Lobato ponderou que nas Justiças do Trabalho e Eleitoral, esse objetivo já foi cumprido. Mas ainda parece distante na Justiça Federal. “O projeto não foi criado nem por essa sessão judiciária, assim, a implementação vai mesmo escancarar as contradições. O SITRAEMG é essencial nesse processo de adequação, e o departamento de saúde pode contribuir muito nisso”, pontuou.
Nestor concordou com Eloísa, “o tamanho do TRF-1 é um problema”, mas advertiu que é preciso disputar os espaços para que a sessão de Minas Gerais tenha representação. “Minas não pode deixar de participar, se não todas as decisões são tomadas de acordo a realidade de Brasília. Quando as resoluções são tomadas sem a participação dos servidores, só nos resta aplica-las e isso gera uma série de problemas, de insatisfação com o trabalho, o que acaba recaindo na prestação de serviço ao jurisdicionado”, comentou.
Encaminhamentos
Os coordenadores do SITRAEMG propuseram uma parceria entre o DSTCAM e o comitê de saúde da Justiça Federal, para promover palestras e rodas de conversa sobre o tema do assédio moral e da saúde do servidor. Os Juízes Federais têm formulado sobre a pauta do assédio moral, mas sobre uma análise judicial; o DSTCAM, aborda o tema pela perspectiva do sofrimento do assediado. Promover espaços que permitam esse dialogo e contraposição de ideias, permitirá a abertura de horizontes pra prevenir e remediar os problemas que existem.
O SITRAEMG também quer fazer um estudo sobre o absenteísmo e suas causas. Para isso, é preciso ter acesso aos números dos Tribunais. O pedido será encaminhado formalmente através de ofício.
Também foi solicitado uma explicação mais detalhada sobre os critérios e aplicação do selo de qualidade. Com o glossário de normas, e os resultados que o projeto tem trazido para o Tribunal.
Segundo o coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues, o Sindicato seguirá em dialogo com a administração do Tribunal com a intenção de sempre buscar as melhores saídas para as situações que possam comprometer a saúde do servidor. O Sindicato também reitera o papel do DSTCAM, e a importância dos atendimentos individuais aos servidores que se sentem vítimas de assédio moral. “O Sindicato está aqui para ouvir e a acolher os servidores em suas demandas, sempre com muito sigilo e respeito ao servidor que se encontra em situação de sofrimento”, finalizou.
