A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou que os servidores lotados na Subseção Judiciária de Divinópolis passem a adotar o regime de teletrabalho de forma provisória.
A medida atende ao requerimento apresentado pelo Sitraemg, que demonstrou que as condições precárias do imóvel podem comprometer a saúde e a segurança dos servidores.
A solicitação foi feita por meio de ofício e presencialmente, em reunião, no dia 19 de maio, com a Direção do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (DIREF).
Na solicitação foi demonstrado que os relatórios de inspeções anteriores apontaram falhas na ventilação, iluminação e acessibilidade do prédio, além de riscos elétricos e de incêndio. Tais problemas foram agravados por chuvas recentes, tornando o ambiente de trabalho inadequado para a rotina presencial.
O Sitraemg alertou que, embora algumas correções pontuais tenham sido executadas, persistem situações de desconforto e insalubridade que justificam a adoção imediata do teletrabalho.
Ambiente seguro
A coordenadora do sindicato Elimara Cardoso avalia que “o resultado alcançado garante a preservação da integridade física dos servidores lotados na subseção, sem prejudicar a continuidade dos serviços públicos; essa conquista ratifica o compromisso do Sitraemg na proteção dos direitos e na busca por um ambiente de trabalho digno”.
A advogada Débora Oliveira, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, que representa o Sitraemg, considerou a adoção do teletrabalho, em caráter provisório, “essencial quando as condições precárias do edifício colocam em risco a saúde e a segurança dos servidores e jurisdicionados, garantindo proteção imediata sem comprometer a continuidade dos serviços públicos.”
A autorização abrange todos os servidores lotados na subseção que manifestarem interesse, assegurando o direito de exercer suas atividades remotamente até que as irregularidades prediais sejam definitivamente sanadas ou que seja efetivada a mudança para sede adequada.
Relatório de_Inspeção_Vigilância_Sanitária
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
