No último sábado, 16 de abril, foi realizado, na sede do SITRAEMG, um seminário para discutir as medidas que estão em estudo no TRT visando à implementação da Resolução Administrativa 63, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na Justiça do Trabalho em Minas. O objetivo era reunir o maior número possível de servidores para, juntamente com a Comissão eleita por ocasião da Assembleia Setorial realizada no dia 9 de março, na sede do SITRAEMG, discutir mais amplamente as propostas preliminares já apresentadas nos estudos realizados pelo grupo de trabalho instituído pela direção do Tribunal e construir e aprovar, em conjunto, uma proposta alternativa e oficial dos próprios servidores.
Porém, apesar do chamado feito com bastante antecedência e amplamente divulgado pelo SITRAEMG, poucos servidores compareceram. Juntamente com o coordenador do Sindicato Célio Izidoro, que também é servidor do TRT, e o advogado Daniel Hilário, da Assessoria Jurídica, eles debateram a questão. Diante da ausência da maioria dos membros da Comissão e do rico debate travado entre os participantes, decidiu-se pela inclusão dos mesmos ao grupo de e-mails da Comissão.
Os servidores presentes aprovaram os seguintes encaminhamentos: abertura de espaço para a categoria para o envio de propostas; integração dos servidores presentes no seminário à Comissão eleita na Assembleia Setorial do dia 9 de março; que seja definida a melhor forma de conduzir a votação junto à categoria; fazer intervenções junto aos desembargadores; entrar com pedido de providências para manter a estruturação do Tribunal atual, sem implementação de novas medidas da Resolução 63 do CSJT, uma vez que o momento não é de reduzir salários.
Também foi definido um calendário de atividades a serem executadas para tratar do assunto, tais como: 1) prazo até dia 18 /04 para preparação de material para subsidiar servidores, seguido de esclarecimento jurídico, para apresentação de propostas; 2) abrir um prazo até 22/04 para apresentação de propostas; 3) dia 25/04, às 18 horas: reunião da comissão ampliada para sistematização das propostas apresentadas; 4) elaborar enquete das propostas, ponto a ponto, para que a categoria se manifeste.
Orientações aos servidores
Diante dos encaminhamentos e calendário de atividades aprovados no Seminário do dia 16 de abril, a Diretoria Executiva do SITRAEMG passa a seguinte orientação aos servidores da Justiça do Trabalho:
1) Apresentação de sugestões: que os servidores apresentem suas sugestões a serem incluídas na proposta geral que está construída pelos servidores, juntamente com o Sindicato, para ser entregue ao Tribunal;
2) Reunião da Comissão: fechado o conjunto de propostas dos servidores reunidas ao longo de todo esse processo de discussão sobre a RA em estudo no TRT, a Comissão de Servidores constituída em Assembleia Setorial realizada no dia 9 de março, está convocada para uma reunião final de sistematização da proposta no dia 25 de abril, segunda-feira, às 18 horas, na sede do Sindicato (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte-MG.
3) Enquete: será disponilizada no site do SITRAEMG, para manifestação dos servidores, assim que a proposta geral estiver fechada e sistematizada.
Documentos
Para subsidiar os servidores na formulação de suas sugestões para a proposta geral, o SITRAEMG está disponibilizando vários documentos que tratam das estruturas de vários tribunais. Confira parte deles nos links abaixo. Como são muitos os documentos, estes, juntamente com os demais, estão sendo encaminhados por e-mail a todos os filiados do Sindicato. Quem não os recebeu, basta solicitá-las ao Sindicato, através do e-mail comunicacao@sitraemg.org.br:
– CSJT – RA 63-2010 Atualizada
– Proposta Final Portaria GP 54 e GP 91
– SITRAEMG – Requerimento Administrativo Suspensão RA 63-1
