TSE: Empresas camuflam doações eleitorais para partidos

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Brasília – As prestações de contas entregues pelos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que parte das doações ficou camuflada, sem a possibilidade de identificar as empresas que fizeram contribuiçãopara cada um dos candidatos nas eleições do ano passado. Usando uma brecha na legislação eleitoral, algumas empresas concentraram suas doações no partido, em vez de fazer contribuições diretamente aos candidatos ou comitês financeiros. Os partidos distribuíram o dinheiro entre seus candidatos. Quem mais utilizou a estratégia foi o PT, que recebeu R$ 42,2 milhões em doações de empresas no ano passado e repassou R$ 35,3 milhões para campanhas eleitorais. O PSDB recebeu R$ 14,6 milhões, e o PFL conseguiu mais R$ 8,5 milhões.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou na quarta-feira que a legislação eleitoral não proíbe que as doações de empresas para campanha eleitoral sejam feitas diretamente ao partido — e não ao candidato. Mas fez um alerta geral sobre doações milionárias a campanhas eleitorais: “Precisamos perceber as conseqüências dessas doações. Ninguém doa gratuitamente sem ter nada em troca. Qual é o objetivo dessa doação? Um dos objetivos é cooptar. E isso é péssimo em termos de interesse público”, disse. Por esse motivo, segundo ele, o financiamento das campanhas eleitorais deveria ser estritamente público, o que tornaria o processo eleitoral mais transparente.

As empresas que mais doaram aos partidos são empreiteiras de obras, que têm interesse direto na ação governamental. Só a Andrade Gutierrez colocou R$ 12 milhões nas contas dos maiores partidos, sendo R$ 6,2 milhões no PT. Desse total, R$ 2 milhões foram doados depois de definida a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. A Camargo Corrêa fez contribuições no valor total de R$ 7,3 milhões aos grandes partidos, sendo R$ 3,85 milhões para o PSDB.

ESTRATÉGIA As prestações de contas dos partidos registram quanto cada empresa doou para cada legenda e quanto cada candidato recebeu de sua sigla. Mas essa estratégia não permite apurar quanto saiu do cofre de cada empresa para a conta de determinado candidato. No caso do PT, as 10 maiores doadoras fizeram contribuições no valor total de R$ 20 milhões. Quem mais recebeu esse dinheiro foi o comitê do presidente Lula — R$ 11,6 milhões. Humberto Costa, candidato do PT ao governo de Pernambuco, recebeu R$ 3,6 milhões.

Um grupo de 25 empresas doou R$ 14,6 milhões ao PSDB entre 22 de maio e 29 de novembro do ano passado. Desse total, R$ 8,1 milhões saíram dos cofres de empreiteiras de obras. A prestação de contas mostra que o partido transferiu R$ 13,9 milhões aos comitês e candidatos tucanos.

Reta final

A Camargo Corrêa fez contribuições no valor total de R$ 3,85 milhões ao PSDB entre 30 de agosto e 2 de outubro do ano passado — a reta final das eleições gerais. Nas doações de campanha registradas no TSE e amplamente divulgadas pela internet, aparecem contribuições de apenas R$ 400 mil da Camargo Corrêa para o comitê do candidato do partido a presidente, Geraldo Alckmin. A prestação de contas do PSDB registra transferências no valor de R$ 3,77 milhões dos cofres do partido para o comitê de Alckmin.

A construtora Andrade Gutierrez, por sua vez, doou R$ 2,8 milhões ao PSDB entre 11 e 28 de setembro, mais R$ 300 mil após o período eleitoral, em 29 de novembro. Pelas contribuições eleitorais registradas no TSE, a empreiteira entregou R$ 1,5 milhão ao comitê financeiro de Alckmin. Os bancos optaram, em sua maioria, por doações diretas a comitês e candidatos. Uma das exceções foi o Banespa. O banco fez uma contribuição de R$ 940 mil ao PSDB. Nas jcontas do comitê de Alckmin, aparece apenas uma doação de R$ 2 mil do Banespa.

Na prestação de contas do Democratas (ex-PFL), estão registradas contribuições de R$ 2,8 milhões pela Andrade Gutierrez e R$ 3,1 milhões pela Camargo Corrêa. O Banespa doou R$ 420 mil ao partido.

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