O futuro do Auxílio-Saúde dos servidores do TRT3 tem sido pauta constante de reuniões com a presidência do Tribunal e de requerimentos do Sitraemg.
Atualmente, o TRT mineiro oferece aos servidores o plano de saúde em igualdade de condições com os magistrados. No entanto, o Tribunal não vem custeando as despesas dos dependentes, sobrecarregando financeiramente os servidores.
Além disso, havia o temor de que o Tribunal Regional optasse pela regra de reembolso regulamentada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos atos conjuntos 16 e 18 deste ano. As normas, apesar de discricionárias, gerariam disparidades gritantes entre servidores e magistrados, caso o tribunal optasse por implantar.
- Reembolso do plano de saúde limitado a R$ 546 para servidores e dependentes.
- Enquanto magistrados receberiam 8% da remuneração como Auxílio-saúde, ou seja, em média R$ 2.560.
Em reunião com os coordenadores do Sitraemg, no dia 7 de março, a presidente do Tribunal, desembargadora Denise Horta, tranquilizou os servidores em relação à distribuição dos recursos. “Não há razão para isso (tratamento diferenciado para os magistrados, em detrimento dos servidores) a não ser que seja estabelecido como obrigatório”, afirmou a magistrada.
Na avaliação do coordenador executivo do Sitraemg David Landau, essa é uma resposta positiva à reivindicação da categoria, mas é preciso destacar que o atendimento ao pleito do custeio de dependentes está integralmente vinculado à luta nacional por orçamento.
“Nós, assim como a Fenajufe, questionamos qualquer tentativa de favorecer juízes no Auxílio-saúde e destacamos como pauta central da greve e da mobilização nacional a correção do valor de R$ 546, congelado há três anos”, destaca David Landau, que também é servidor do TRT3.
Há mais de um ano o sindicato mobiliza-se pela manutenção da equidade e por melhorias no Auxílio-saúde pago pelo TRT3, realizando atos e um abaixo-assinado em defesa do benefício.
Atendimento dos planos de saúde do TRT3 e do TRE-MG no interior
No interior de Minas, especialmente no Norte do Estado, as falhas na prestação de serviços de saúde são ainda mais graves. A falta de hospitais e profissionais credenciados deixa os servidores aflitos e sem assistência adequada quando mais precisam. Diante dessa realidade, o Sitraemg tem pressionado a administração dos tribunais para que medidas urgentes sejam tomadas, garantindo um atendimento digno a todos.
Os tribunais recomendaram que os servidores encaminhem as reclamações para os contatos abaixo, para que possam buscar as soluções.
TRT3 – Núcleo do Plano de Saúde
- Telefone: (31) 3308-5472
- E-mails: planodesaude@trt3.jus.br e posto.trt@unimedbh.com.br (Posto de Atendimento Unimed-BH), com cópia para falecom@sitraemg.org.br
O servidor deve fornecer nome completo, a cidade em que mora e relatar a dificuldade de atendimento encontrada. Se o atendimento não foi realizado devido ao descredenciamento de médicos, hospitais ou clínicas, informe o nome do profissional ou do estabelecimento, além da especialidade médica buscada.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
