A Justiça do Trabalho mineira, por intermédio da sua Escola Judicial, realizará, no período de 21 a 23 de agosto próximo, na cidade de Caxambu, Minas Gerais, o “I Congresso Mineiro Justiça Digital e Direito do Trabalho”.
Confira a programação do evento:
Dia 21 de agosto de 2008 (quinta-feira)
18:00 horas – Entrega de Credenciais
20:15 horas – Conferências de Abertura:
1º Conferencista: Fernando Salinas Molina (Espanha) – Magistrado do Tribunal Supremo e Vice-presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha – Las Nuevas Tecnologias y el los Derechos Sociales: una mirada desde la Corte Suprema de Espana
2º Conferencista: Antônio Álvares da Silva – (Brasil) – Desembargador do TRT-MG – Professor Titular de Direito do Trabalho da UFMG – Processo eletrônico: solução ou fantasia?
21:15 horas – Jantar de Abertura
Dia 22 de agosto de 2008 (sexta-feira)
9:00 horas – 1º Painel – Identidade, Autenticidade e Segurança na Justiça Digital
3º Conferencista: Alexandre Atheniense – (Brasil) – Presidente da Comissão de Tecnologia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – A OAB e a Certificação Digital
4º Conferencista: José Carlos de Araújo Almeida Filho– (Brasil) – Professor de Processo Eletrônico na Universidade Católica de Petrópolis-RJ – Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico – Assinatura Digital no Processo Eletrônico
10:15 horas Coffee Break
10:30 horas – 2º Painel – A Desmaterialização do Processo
5º Conferencista: Cláudio Brandão (Brasil) – Desembargador do TRT-BA – Coordenador do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT para implantação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho – O processo eletrônico na Justiça do Trabalho
6º Conferencista: Rubens Curado Silveira (Brasil) – Juiz do Trabalho no TRT-DF – Assessor Especial do Presidente do Conselho Nacional de Justiça – O CNJ e o processo eletrônico
7º Conferencista: Fernando Botelho (Brasil) – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – O Processo Eletrônico no TJ de Minas Gerais
14:30 horas – Oficinas Temáticas
1ª Oficina – Tema: Processo Eletrônico – Teoria Geral e Princípios
Coordenador: Juíza Cristiana Maria Valadares Fenelon
Expositor: Juiz Roberto Benavente Cordeiro
2ª Oficina – Tema: Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho e as Novas Tecnologias
Coordenador: Desembargador Anemar Pereira Amaral – Expositor: Juíza Ana Paula Costa Guerzoni
19:30 horas – 3º Painel – A Tutela dos Direitos Fundamentais e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação
8º Conferencista: Carlos G. Gregório (Argentina) – Consultor do Banco Mundial e da Organização dos Estados Americanos – OEA – O uso da internet pelos Tribunais na América Latina e a proteção à intimidade
9º Conferencista: Carlos Alberto Rohrmann– (Brasil) – Professor de Direito Virtual da Faculdade de Direito Milton Campos – Doutor em Direito pela University of Califórnia at Berleley – Teoria da Colisão dos Direitos Fundamentais e os ambientes virtuais
20:30 horas – Jantar Dançante
Dia 23 de agosto de 2008 (sábado)
10:00 horas – 4º painel – Fraudes Eletrônicas no Contrato de Trabalho
10º Conferencista: José Tadeu de Medeiros Lima – (Brasil) – Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego
10:30 horas – 5º Painel – O Direito do Trabalho e as Novas Tecnologias
11º Conferencista: Professor Carlos Alberto Gomes Chiarelli (Brasil) – Profesor Titular da Universidade de Caxias-RS – Ex-Ministro da Educação e Ex–Senador da República – Ex-deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
12º Conferencista: Márcio Túlio Viana (Brasil) – Professor de Direito do Trabalho da UFMG e PUCMINAS, Desembargador Aposentado do TRT-MG
12:00 horas – Mesa de Encerramento – Apresentação das Conclusões das Oficinas Temáticas
Outras informações poderão ser obtidas na página www.trt3.jus.br/escola/caxambu2008
