O TRT3 solicitará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autorize a nomeação de 16 oficiais de justiça para a Justiça do Trabalho da 3ª Região.
A informação foi dada pelo diretor-geral, Carlos Athayde Viegas Valadares, em reunião com o Sitraemg na quinta-feira, 14 de setembro.
O sindicato foi representado pelos coordenadores Elimara Gaia e David Landau, além da advogada Letícia Kaufmann, da assessoria jurídica.
Segundo o diretor-geral, caso as nomeações sejam autorizadas e efetivadas, garantirão um mínimo de dois oficiais de justiça por jurisdição. Disse, também, que há previsão de autorização para novas nomeações para o ano que vem.
Carlos Athayde se comprometeu a publicar as atas das reuniões do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 318/2023. Igualmente, reafirmou o compromisso de encaminhar ao Sitraemg o resultado dos estudos dos GT antes de enviar ao Conselho Nacional de Justiça.
O GT tem a incumbência de propor a criação da Central de Distribuição de Mandados passíveis de cumprimento por via eletrônica no TRT3. Estuda também a revisão do quantitativo de lotação dos oficiais de justiça no âmbito da 3ª Região.
Os representantes do Sitraemg informaram que a entidade está solicitando à Presidência do Tribunal dados sobre lotação e fluxo de trabalho dos oficiais de justiça. Os dados são referentes ao período de 2020 a 2023.
O objetivo é, a partir dessas informações, contribuir para a discussão sobre os números ideais da lotação desses servidores.
Estão sendo feitas as seguintes indagações ao Tribunal: 1) Qual a lotação paradigma dos executantes de mandados? 2) Qual o Índice de Produtividade dos executantes de mandados? 3) Qual o número de mandados cumpridos? 4) Qual é o quadro total de pessoal de execução de mandados? 5) Quantos servidores foram afastados e qual o tempo de afastamento de servidores de execução de mandados durante o período?
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
