As condições de segurança do prédio onde funciona a Vara Trabalhista de Patos de Minas serão periciadas. Este é conteúdo do comunicado da presidência do TRT-3 ao Sitraemg, enviado na quarta-feira (10).
No comunicado, o Tribunal também enviou cópia do termo aditivo ao contrato de apresentação do projeto executivo para realização das obras externas no imóvel. A entrega das obras foi prorrogada de 31 de outubro para 15 de novembro. Agora, há uma outra prorrogação, até 15 de dezembro.
Em outro documento anexado ao ofício, o secretário de engenharia, Hudson Luiz Guimarães, explica que foi verificada alteração no nível do escorregamento de solo. Esse desvio ocasionou ajustes no projeto e quantitativos de muro de arrimo, o que não estava previsto inicialmente. Esse foi o motivo que levou a prorrogação do prazo.
Segundo o secretário essa decisão foi adotada para que a fiscalização realizasse uma conferência mais minuciosa, evitando futuros transtornos.
Confira:
O problema não é novo
Há cerca de dois anos o Sitraemg cobra providências do TRT-3 em relação às rachaduras do imóvel, que deixam os servidores e os usuários locais apreensivos.
A entidade buscou discutir o tema também com a prefeitura de Patos de Minas, pois as avarias no prédio têm relação com problemas da via pública em que está localizado. Além disso, solicitou ao órgão de defesa civil a interdição do imóvel, até que fosse sanado o problema. Igualmente, pediu apoio da subseção da OAB local para que reforçasse a defesa da manutenção dos servidores trabalhando em casa.
No último dia 28, os coordenadores Alexandre Magnus e Helvécio Moreira, estiveram na cidade, pelos projetos Pé na Estrada e Cata-demanda. Eles constataram que as rachaduras nas paredes persistem e estão presentes em todos os cômodos do imóvel.
O sindicato, então, decidiu oficiar, mais uma vez, o presidente do Tribunal, solicitando informações sobre a reparação dos problemas. O pedido ganha relevância diante do retorno gradual do trabalho presencial na Justiça do Trabalho.
Um laudo encomendado pelo Sitraemg, no ano passado, concluiu que as avarias apresentadas não comprometem a estrutura do imóvel. Porém, indicou a necessidade urgente da realização de um eficiente sistema de drenagem de águas para evitar novos sinistros.
A segurança de servidores e jurisdicionados é uma preocupação do Sitraemg. As trincas e rachaduras presentes em todos os cômodos do imóvel tiram a tranquilidade para os servidores trabalharem.
Por isso, o sindicato defende que a VT permaneça fechada até que novo laudo seja realizado e as obras necessárias executadas. Caso contrário, acionará assessoria jurídica especializada para defender a integridade dos servidores.
Assessoria de Comunicação
SITRAEMG