Em sessão plenária de desembargadores do TRT realizada no último dia 13, com a presença inclusive da presidente do Órgão, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do TST João Batista Brito Pereira, encerrou a correição ordinária no TRT da 3ª Região. As palavras do corregedor-geral foram só de elogios ao TRT mineiro, destacando o tribunal como sendo “o que todo corregedor gostaria de encontrar, com uma administração unida e com servidores operosos e criativos”. Em ata, ele apontou números que colocam o TRT-MG acima da média nacional no que diz respeito ao desempenho do judiciário do Trabalho. Por exemplo, o prazo médio global entre o recebimento e o julgamento do recurso de 2º grau qualifica o TRT3 como “o mais célere do país em 2014”.
De acordo com a ata, no que tange ao 2º grau em 2014, a produtividade foi de 93,9%, superior à media nacional de 91,9% e a taxa de congestionamento ficou em 14,4%, sendo a média dos TRTs, de 27%. Além disso, destaca “os expressivos resultados” que o tribunal vem alcançando na busca de soluções para a redução de precatórios pendentes de pagamento pelo Juízo Auxiliar de Conciliações em Precatórios. Nesse quesito, ressalta que, com magistrados atuantes e servidores dedicados e vocacionados, a gestão dos precatórios no estado vem resultando em maior celeridade na quitação das dívidas, tal qual o Juízo Auxiliar de Conciliação, que realiza atividades em diversos municípios, sempre buscando evitar atrasos na quitação da dívida pública.
No que tange ao funcionamento do tribunal, o corregedor-geral expediu algumas recomendações a serem observadas, dentre as quais a de priorizar a lotação de novos servidores nas varas com maior movimento processual. Nesse ponto, a presidente do TRT, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, reforçou que há um déficit de pessoal na 1ª instância, lembrando que recentemente o Conselho Nacional de Justiça aprovou pedido feito pelo tribunal mineiro de criação de mais de 600 cargos no tribunal. (Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT)
SITRAEMG: que esse envolvimento seja recompensado com medidas que beneficiem os servidores
A Diretoria Executiva do SITRAEMG parabeniza e agradece o corregedor-geral da Justiça do Trabalho pela manifestação de reconhecimento à qualidade e agilidade dos serviços prestados pelos servidores do TRT da 3ª Região. Apesar de que o excelente desempenho, a dedicação e o comprometimento dos servidores da Justiça do Trabalho em Minas não são nenhuma novidade ou surpresa para ninguém. Isso já vem se verificando ao longo de toda a história dessa justiça especializada no estado. O SITRAEMG espera, no entanto, que esse reconhecimento se expresse em medidas das direções do CSJT, TST, e do próprio TRT-3 que recompensem esse envolvimento dos servidores mineiros com o trabalho. Ao invés de ficarem editando sucessivos atos que prejudicam e inclusive retiram direitos do funcionalismo da Justiça do Trabalho, que se sensibilizem em relação a antigos anseios e reivindicações dos mesmos, tais como a jornada de 6 horas, para garantir-lhes saúde e qualidade de vida e oportunidade de oferecerem uma prestação jurisdicional ainda mais qualificada e célere. Com isso, ganharão todos: a Justiça do Trabalho, os servidores e os jurisdicionados. A direção do SITRAEMG, como bem sabem as direções desses três órgãos, está sempre disposta a dialogar e colaborar.
