Servidores (as) da Justiça Federal decidiram formar uma comissão para formular a manifestação do Sitraemg à proposta de reestruturação da Justiça Federal no estado. Essa foi umas das decisões da reunião setorial ocorrida na terça-feira, 22.
A reunião de terça-feira foi uma iniciativa da coordenação do Sitraemg para democratizar o debate e as decisões sobre a reestruturação das unidades do interior.
Participarão da comissão: Alessandra Matias (Montes Claros), Lourivaldo Duarte (Divinópolis), Juliano Nunes/Fernando Moreno (Uberaba), Fernando Sfredo (Teófilo Oton), Gisele Vieira (Governador Valadares), Luiz Otávio (Sete Lagoas), Sandro (São Sebastião do Paraíso) e Alexandre Magnus (Juiz de Fora).
A reunião também decidiu que o Sitraemg deve envolver a OAB, a Fenajufe e a sociedade civil sobre a importância da preservação dos serviços prestados pelas subseções do interior. O envolvimento da Federação visa a nacionalização do debate sobre a reestruturação, já o da OAB busca construir pontes que possam amenizar possíveis impactos da reestruturação.
Outra decisão foi a elaboração de um texto criticando a afirmação da presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, de que o Tribunal terá o melhor ‘custo por processo’ do país. A magistrada fez a afirmação durante a cerimônia que celebrou o primeiro ano da instalação do Tribunal.
Na reunião, os presentes criticaram a fala da magistrada. “Querem reduzir os custos do Tribunal em cima da saúde dos servidores. Não vamos admitir um tribunal que adoeça as pessoas”, disse um servidor.
Poucas garantias
Segundo a avaliação dos presentes, a proposta de reestruturação apresentada pelo TRF6 tem poucas garantias aos servidores. “No relatório não está escrito que não haverá fechamento de subseções, nem remoções de ofício. Então ficamos com receio”, disse um servidor.
Longe da realidade
Segundo a avaliação dos presentes, além disso, o relatório não considera a realidade das subseções do estado.
Uma servidora disse que as subseções funcionam de forma diferente, para melhor atender à população de acordo com a realidade local. Ela exemplificou que, em algumas subseções, há tarefas realizadas pela área administrativa, mas em outras, a mesma tarefa é executada pela área judicial. “Não há uniformidade de atribuições de tarefas entre as subseções”, explicou.
Essa constatação dificulta, de acordo com os relatos, que a reestruturação seja feita nos moldes apresentados pelo TRF6. Isso porque a comissão de reestruturação estabeleceu duas subcomissões, uma para analisar a área administrativa, outra, para a área judicial.
“Fizeram um relatório ‘em tese´”, criticou um servidor. Outro completou: “O relatório está muito distante da realidade”.
Próxima reunião
Os presentes definiram que em 31 de agosto haverá uma nova reunião do segmento para definir a manifestação oficial do Sitraemg em relação à proposta de reestruturação do TRF6.
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Assessoria de Comunicação
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