De acordo com relatório Justiça em Números 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz uma radiografia de todo o Judiciário Brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, dentre os tribunais eleitorais de grande porte (SP, MG, RJ, BA, PR, RS) apresentou o maior índice de atendimento à demanda (1º e 2º graus de jurisdição), com 92%. O TRE mineiro apresentou, também, na 2º instância, o maior número de casos novos por magistrado (831), de carga de trabalho do magistrado (1086 processos) e de produtividade dos magistrados (763 processos) dentre todos os TREs. A taxa de congestionamento também foi a menor entre os TREs de grande porte, com 19% no 2º grau.
Os índices foram ressaltados na sessão da Corte Eleitoral realizada na última terça-feira (22). As congratulações do procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, aos magistrados mineiros pelos números obtidos foram estendidas aos servidores do Tribunal pelo presidente do Tribunal, desembargador Paulo Cézar Dias, e pelos demais integrantes da Corte : “isso aqui é um conjunto, o Tribunal é uma engrenagem que roda no sentido certo”, lembrou o presidente, destacando que, sem a dedicação dos servidores, “não estaríamos como estamos nas estatísticas”.
O mesmo levantamento, divulgado na última semana, apontou que a Justiça Eleitoral registrou o ingresso de 109 mil processos em 2014, ano das eleições estaduais e federal. Do total de processos, 54% ingressaram no segundo grau de jurisdição, e 46%, no primeiro. Esse foi o único segmento da Justiça a receber mais casos novos na segunda instância.
O levantamento do CNJ informa ainda que, em 2014, a Justiça Eleitoral proferiu 122 mil sentenças de decisões e registrou a baixa definitiva de 139.805 processos. Naquele ano, 111 mil processos ficaram pendentes de julgamento. Deles, 100 mil (90%) estavam no primeiro grau de jurisdição.
Fonte: TRE/MG
