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“A história da humanidade é a história da luta de classes”.
Essa é a frase inicial da obra “Manifesto do Partido Comunista”, publicada por Karl Marx e Friedrich Engels em 1848.
Naquela época, à luz do desenvolvimento acelerado do capitalismo nos trilhos da revolução industrial, fervilhavam os ideais revolucionários dos trabalhadores – os proletários – contra as péssimas condições de vida a que era submetida a população que dependia cada vez mais dos empregos nas fábricas e nas cidades.
Em contrapartida ao Estado Liberal e as suas instituições, responsáveis pela derrocada do Absolutismo, surgiram no século XIX as teses sociais diante da constatação que as garantias de liberdade não eram suficientes para se promover o bem-estar amplo na sociedade.
Nesse sentido, aprovou-se na Inglaterra, por exemplo, a Lei das Fábricas de 1847, também conhecida como Lei das Dez Horas, porque limitava a jornada de trabalho de mulheres e jovens (de 13 a 18 anos) nas fábricas têxteis a dez horas por dia.
Dentre as correntes sociais, o comunismo moderno concebido na segunda metade do século XIX propunha uma revolução a favor da classe proletária que tomasse de assalto o poder das mãos da burguesia, substituindo os Estados liberais por “ditaduras do proletariado” que promovessem amplas reformas e, ao final, produzissem uma sociedade sem classes.
Dentre os pensadores revolucionários, destaco Rosa Luxemburgo e Vladimir Lênin.
Todos nós temos um privilégio que Marx, Luxemburgo e Lênin não tiveram: vivemos no século XXI e assistimos – ou estudamos, como é o meu caso – a queda da União Soviética.
As “ditaduras do proletariado” falharam. E falharam, como todas as ditaduras falharam ou um dia falharão, por uma razão profunda: não é possível ao ser humano viver sem liberdade. A liberdade não é um luxo — ela é inerente à dignidade da pessoa humana, como bem assentado em 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Humanas.
A propósito da liberdade, cito os escritos do filósofo John Stuart Mill:
“A única liberdade que merece esse nome é a de perseguir o nosso próprio bem à nossa maneira, desde que não privemos os outros de fazerem o mesmo.”
É essa liberdade — autêntica, responsável e coletiva — que precisamos defender. E ela inclui a liberdade de organizar, de reivindicar, de se expressar e de lutar por uma vida mais justa para todos, sem que sejamos esmagados pelo silêncio burocrático ou pela máquina dos privilégios.
Todavia, das ideias de Marx, que descreveu as transformações sociais e as contradições do capitalismo vivenciadas em sua época de maneira exemplar, do ponto de vista do materialismo histórico, devemos resgatar o conceito da consciência e da luta de classes.
E nós, trabalhadores do Poder Judiciário, precisamos ter a nossa consciência de classe. A consciência de que pertencemos à classe de SERVIDORES, em distinção à classe de MAGISTRADOS.
Auxiliares, Técnicos, Policiais, Analistas, Oficiais de Justiça, somos todos pertencentes à mesma classe.
E, tendo consciência de classe, e consciência de que existem outras classes capazes de nos oprimirem e de sufocarem os nossos direitos, devemos lutar.
“A história da humanidade é a história da luta de classes”, repito.
A nossa história, portanto, enquanto categoria de servidores e servidoras do Poder Judiciário da União é a luta contra a classe da magistratura, que administra os tribunais aos quais pertencemos, e também contra a classe política que aparelha as nossas instituições legislativas e governamentais.
Os tribunais e conselhos de justiça são generosos e céleres para aprovação de benefícios à classe dos magistrados, mas são lentos para fazer o mesmo a favor da classe dos servidores.
Já são mais de 500 dias sem resposta em relação ao anteprojeto de Plano de Carreiras, Cargos e Salários encaminhado pela Fenajufe ao Supremo Tribunal Federal, fruto de várias discussões no âmbito da nossa categoria.
O Congresso Nacional, ao seu turno, está firme e intransigente na exigência de que o governo atual promova um corte de gastos em programas sociais ou áreas estratégicas como a saúde e educação.
Mas não tem esse mesmo vigor para aprovar uma proposta de reforma do imposto de renda que tribute de maneira progressiva os super-ricos desse País.
E qual a proposta que eu tenho pra vocês? Luta. Lutar como propôs Winston Churchill ao povo das ilhas britânicas diante do iminente ataque da Alemanha Nazista:
“Lutaremos nas praias, lutaremos nos terrenos de desembarque, lutaremos nos campos e nas ruas, lutaremos nas colinas; nunca nos renderemos […].
E somente com a verdadeira consciência da nossa classe, a classe de servidores do Poder Judiciário da União, poderemos lutar firmes e unidos pelos nossos direitos.
Enquanto estivermos ocupados brigando entre nós, técnicos contra analistas, por exemplo, nossos verdadeiros adversários – eu disse adversários, não inimigos -, que são os magistrados e a classe política, já terão se apropriado de todo o orçamento para si e para os interesses próprios.
A luta que eu proponho não vai ser travada com armas e nem com ofensas. Atos de violência ou de difamação não farão parte do nosso arsenal.
Vamos lutar com as nossas vozes, se necessário gritando alto para sermos ouvidos, e vamos lutar através da greve – esse instrumento de luta que é fundamental para demonstrar ao patrão a insatisfação do trabalhador.
Ora, por que será que nunca regulamentaram o exercício de greve para os servidores públicos brasileiros? Porque eles têm medo de nós.
Eles têm medo de que a nossa classe se una e aprenda a fazer greve, todo ano se necessário for, a cada projeto de lei orçamentária apresentada ao Congresso Nacional sem recomposição das nossas perdas inflacionárias.
Vamos gritar, chega! Chega de desvalorização e de descaso para com a classe dos trabalhadores do Poder Judiciário.
Chega! Chega! Chega!
Nesse sentido, somente a aprovação de planos de carreira e de luta que atendam verdadeiramente aos interesses de todos os servidores e servidoras, materializando a nossa consciência de classe, é que poderemos avançar em outras pautas que nos são caras, como a data-base e o fim do confisco previdenciário dos aposentados.
A aprovação do plano de carreira com a volta da sobreposição para o técnicos, corrigindo uma injustiça histórica cometida no passado em relação a esse setor, e a conquista do ciclo de gestão para os analistas, nos dará a unidade necessária para lutarmos doravante como categoria e classe unida.
Está na hora de nos reconhecermos e de nos respeitarmos.
Feitas todas essas considerações, só posso concluir dizendo: trabalhadores de todo o Poder Judiciário da União, uni-vos!
Antônio Carlos de Andrade Filho / Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
