Brasília
PL 2342/22 é sancionado, mas emendas conquistadas pela categoria são vetadas
Em 20 de setembro, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei 2342/2022, que se
21/09/2023
Em 20 de setembro, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei 2342/2022, que se
O Sitraemg enviou perguntas aos diretores-gerais dos quatro tribunais a respeito dos servidores com relação aos quintos. As indagações foram
“Vamos trabalhar intensamente junto com as representações da categoria, para que nós consigamos a sanção”. Esse é o compromisso assumido
Na terça-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei 2342/2022 foi aprovado pelo Senado. A matéria segue para sanção presidencial.
Quatro emendas ao PL beneficiam categoria: 1) impede a absorção dos quintos; 2) prevê a legalidade da acumulação da VPNI
Ingressada em maio de 2023, a ação beneficia todos os filiados ao Sitraemg que recebem esse passivo
O Sitraemg participou na quinta-feira, 15 de junho, de reunião com a assessora-chefe do Ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de
Na quarta-feira, 14 de junho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o prosseguimento da Ação Direta
A sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 7 de junho terminou com o pedido de vista
Acompanhe ao vivo a sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que acontece na tarde desta quarta-feira, 7 de
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