Brasília
Sitraemg e Assejus pedem arquivamento da ADI 7709 em reunião com ministro Fachin, no STF
Ação, ingressada pela Procuradoria-Geral da República, questiona o mérito da Lei 14.456/2022, do NS dos Técnicos Judiciários
09/01/2025
Ação, ingressada pela Procuradoria-Geral da República, questiona o mérito da Lei 14.456/2022, do NS dos Técnicos Judiciários
O sindicato solicitou que a nova ação, no STF, seja redistribuída ao ministro Edson Fachin, que já rejeitou ação semelhante
Ausência de relatora provoca adiamento; filiados do Sitraemg marcam presença em defesa da constitucionalidade da norma
Reunião está agendada para 19 de agosto. Sitraemg estará mais uma vez presente, para evitar retirada de um direito já
Sitraemg, que atua contra a proposta, esteve novamente presente para acompanhar a sessão do Conselho Federal, em Brasília
O julgamento virtual da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 7338 no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou-se nesta sexta-feira, 1º
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria concluindo que a Anajus não tem legitimidade para propor ADI contra o NS
O Sitraemg solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que rejeite a proposição de ajuizamento de Ação Direta de
Na quarta-feira, 14 de junho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o prosseguimento da Ação Direta
O Sitraemg solicitou audiência com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre a ADI 7338,
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