O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estude a viabilidade da antecipação da terceira parcela da recomposição salarial.
O estudo inclui a verificação da capacidade orçamentária dos tribunais.
A informação foi prestada pelo diretor-geral do STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, em reunião com o Sitraemg nesta terça-feira, 22 de agosto.
O sindicato foi representado pelos coordenadores Eliana Leocádia, David Landau e Fernando Antônio Rodrigues.
Ainda pelo Supremo participaram o secretário de Gestão de Pessoas, Cícero Rodrigues Oliveira Gomes, e o secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Márcio Kazuaki Fusissava.
O diretor-geral comprometeu-se a informar o sindicato quando houver resposta do CNJ quanto à viabilidade ou não de atendimento do pleito da categoria.
No diálogo com os representantes do STF, os coordenadores do Sitraemg reforçaram a necessidade da antecipação da terceira parcela, de 2025 para 2024, em razão da defasagem salarial da categoria.
Também salientaram que as despesas necessárias à antecipação estão dentro das regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo arcabouço fiscal. O texto final do novo marco fiscal foi aprovado nesta terça-feira, 22 de agosto, na Câmara dos Deputados, e segue para sanção presidencial.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
