As coordenadoras do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Débora Melo Mansur estiveram ontem (segunda-feira, 15), em Formiga (MG), onde se reuniram, nos locais de trabalho, com os servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral. Em todos os locais, as coordenadoras sindicais se depararam com um quadro de descontentamento em relação à rotina de trabalho e ao desamparo das administrações dos respectivos tribunais.
Na Justiça do Trabalho, as reclamações foram, principalmente, a respeito dos prejuízos que os servidores tiveram em decorrência da RA 51, posteriormente transformada em RA 153, que criou para eles uma situação atípica. Exemplos: um auxiliar de juiz, que em outras localidades tem F5, lá tem F4; um funcionário de balcão, em outro lugar é F4, enquanto em Formiga é F3. Por incrível que pareça, lá eles reivindicam a aplicação da RA 63, que lhes traria mais benefícios, diferentemente do que pensam os colegas de outras unidades da Justiça do Trabalho no estado. Isso, conforme apontaram, gera um sentimento de discriminação.
Na Justiça eleitoral, sob a premissa de que não há trabalho nos cartórios eleitorais do interior em ano não eleitoral e diante da política anti-requisição (mesmo sem a reposição de cargos que esses trabalhadores suprem), os outros órgãos que cedem trabalhadores para essa Justiça estão pedindo sua devolução, o que já deixa apreensivos os servidores desses cartórios que perderão profissionais e não receberão outros tão cedo, ficando responsáveis por uma carga de trabalho e responsabilidade aquém de suas possibilidades. Eles pedem urgente ampliação do quadro. Afinal, os cartórios eleitorais de Formiga contam com apenas quatro servidores. Se a lei determina que haja um servidor para cada 10 mil eleitores, naquela cidade, que possui quase 70 mil eleitores, precisa de pelo menos mais três. A situação ficará ainda pior em 2014, que será mais um ano eleitoral.
Os servidores também foram informados sobre o reenquadramento da Lei 12.774/2012, aprovado na semana passada, por meio de portaria conjunta dos tribunais e conselhos superiores. Ao reclamarem sobre a defasagem salarial da categoria, as coordenadoras do Sindicato esclareceram que é preciso reforçar a mobilização para pressionar a cúpula do Judiciário, o Legislativo e o Executivo, para que eles respeitem os servidores e atendam suas necessidades prementes.
O SITRAEMG continuará buscando a negociação e a melhoria das condições de trabalho de seus representados, pois acredita que a excelência na prestação jurisdicional é diretamente proporcional à valorização do servidor e de suas condições de trabalho.
