Novo estudo realizado pelo assessor econômico do Sitraemg, Jean Peres, mostra que há recursos no Orçamento do Poder Judiciário da União possibilitando também a implementação da sobreposição dos técnicos judiciários. A sobreposição, que seria a equiparação da classe C13 do cargo de técnico à classe A1 dos analistas judiciários, é um dos principais itens da proposta do plano de carreira da categoria aprovado na XXIII Plenária da Fenajufe, em novembro de 2023, em Belém (PA).
Se o investimento fosse de R$ 1,99 bilhão a partir de julho, a proporção elevaria de 60,9% para 66,6%, com ganhos similares para os auxiliares. Esse cenário alcançaria, já em 2026, a sobreposição dos técnicos C13 com os analistas A1.
Estudo anterior do assessor já havia apontado a disponibilidade orçamentária para antecipação da recomposição salarial dos servidores do PJU para janeiro do ano que vêm. O estudo atual aponta que o espaço orçamentário comporta ainda a antecipação para janeiro ao custo de R$ 3,98 bi, o que beneficiaria, além dos técnicos, os analistas e os oficiais de justiça.
O PL 4750/2025, já aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando tramitação no Senado Federal, prevê a recomposição salarial em três parcelas de 8%, a serem implementadas nos meses de julho de 2026, 2027 e 2028.
O estudo também prevê o custo da implementação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário da União, que seria de R$ 888,1 milhões.
Somados, o cenário 3, implementado a partir de janeiro para beneficiar a totalidade da categoria, e o auxílio-nutrição custariam R$ 4,9 bilhões, praticamente o valor que crescerá o orçamento do PJU para despesas com pessoal em 2026.
O Sitraemg já encaminhou o primeiro estudo ao Supremo Tribunal Federal, com a reivindicação da antecipação da recomposição salarial. Agora, encaminhará também o segundo estudo, com a reivindicação da implementação da sobreposição para os técnicos.
A criação do auxílio-nutrição para os aposentados e pensionistas já se encontra em discussão no Senado a partir de ideia legislativa aprovada mediante participação popular em enquete no sítio eletrônico da referida Casa Legislativa
Com isto, caso tudo dê certo, todos os cargos e especialidades do PJU (analistas, técnicos e auxiliares, oficiais de justiça e agentes da Polícia Judicial, ativos e aposentados) poderão ser beneficiados no próximo ano com o aumento nos seus salários. No caso dos técnicos, terão, ainda, corrigida uma distorção salarial histórica, que vem desde que lhes foi retirada a sobreposição, em 2002. E os aposentados e pensionistas receberão o auxílio-alimentação.
Confira a íntegra do estudo atual
O assessor econômico Jean Peres continuará a postos, sempre buscando pesquisar a existência de recursos que possam melhorar a vida dos servidores e seus familiares.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
