Os coordenadores executivos do SITRAEMG Dirceu José dos Santos e Paulo José da Silva viajaram essa semana para o leste de Minas, para visitar os servidores em seus locais de trabalho através do programa Pé na Estrada. As cidades visitadas foram Ipatinga, Itabira, Coronel Fabriciano, Timóteo e João Monlevade. Também participaram a advogada Juliana Benício, da assessoria jurídica do SITRAEMG e o motorista Cléver Tadeu.
Itabira
Na segunda-feira, dia 06/11/2017, os representantes do Sindicato estiveram em Itabira, onde percorreram o TRT. A visita faz parte de um mapeamento que o sindicato está fazendo sobre a situação das cidades em que estão sendo instalados os projetos “super foro” e “efetividade na execução”. A intenção do SITRAEMG é compreender a realidade de cada localidade, verificando se a implantação dos projetos não está esgotando os servidores já submetidos à intensa carga de trabalho. Na oportunidade, uma oficial de justiça da localidade filiou-se ao SITRAEMG.
Os coordenadores deram informes sobre o andamento e mobilização do sindicato diante do PLS 116 (fim da estabilidade do servidor público), da MP 805/17 (aumento da alíquota de contribuição previdenciária para 14%), PEC 287/16 (reforma da Previdência), entre outras pautas.
Ipatinga
Na Justiça Federal de Ipatinga, o coordenador Paulo José conclamou os servidores para participarem do Dia Nacional de Lutas, que aconteceu no dia 10/11 e abordou todas essas pautas. Segundo o coordenador, de todos os ataques do governo, o mais mortal foi a EC 95, que congela os gastos públicos por 20 anos, colocando em risco o parcelamento estipulado pela lei do ‘leitinho’. “Essa EC faz com que os quadros não sejam repostos, ficando sempre incompletos, ainda que venham aposentadorias, falecimentos etc. O corpo de servidores vai ficando cada vez mais defasado”, afirmou.
Já Dirceu dos Santos abordou as vantagens de se filiar ao SITRAEMG, citando a ampla carta de convênios, com destaque especial ao Ecocurso, que oferece cursos financiados pelo Sindicato para especialização e formação continuada dos servidores, os cursos são reconhecidos pelos Tribunais para fins de Adicional de Qualificação. Dirceu também explicou que, esse ano, o SITRAEMG vai financiar uma festa por cidade polo, descentralizando a comemoração da capital, que já não atende todos os filiados. Basta que os servidores enviem uma listagem com os nomes dos filiados em cada localidade que o SITRAEMG disponibilizará um recurso financeiro per capita. Dois servidores se filiaram na visita.
Outra demanda apresentada pelos servidores da Justiça Federal de Ipatinga é a situação em que o prédio que sedia o Tribunal se encontra. Segundo os servidores existe um laudo técnico que condenou a estrutura do prédio, os servidores pediram providências do SITRAEMG para pressionar a administração para resolver a situação que coloca em risco a integridade dos servidores e jurisdicionados.
Coronel Fabriciano
Na quarta-feira foi a vez de visitar a cidade de Coronel Fabriciano. O primeiro destino dos representantes do SITRAEMG foi o TRT, onde aconteceu uma reunião de apresentação do Super Foro por parte da administração do Tribunal. A exemplo do que aconteceu em Juiz de Fora e Contagem, os coordenadores chegaram mais cedo para conversar com os servidores sobre o projeto, saber mais sobre a realidade local e conhecer as especificidades que podem favorecer ou atrapalhar a implementação do projeto nos locais de trabalho.
Depois do TRT, os coordenadores se dirigiram à Justiça Eleitoral da cidade. O servidor Arnaldo Brasileiro recebeu os coordenadores e se mostrou bastante preocupado com a proibição de nomeações ordenada por Temer e com a EC 95. Segundo o servidor, “os requisitados deveriam ser um paliativo e não uma regra no trabalho da Justiça Eleitoral”.
Timóteo
Ainda na quarta-feira, a comitiva do SITRAEMG partiu para Timóteo, cidade que conta apenas com um cartório da Justiça Eleitoral. Lá, foram recebidos pelo chefe de cartório Deusmiro Brasil, segundo o qual, sem a nomeação de novos servidores, a Zona Eleitoral está usando mão de obra de estagiários contratados pela prefeitura do município. Os servidores do município não têm interesse em ser requisitados, visto que, nessa situação, a carreira fica estagnada.
João Monlevade
No final da quarta-feira a comitiva esteve na justiça eleitoral de João Monlevade. Verificaram que os três servidores da localidade estão em uma instalação precária com tamanho insuficiente para atender à demanda da localidade. A preocupação com a estrutura da edificação é grande visto que, além de estar cheia de rachaduras, está sendo realizada uma ampliação com a construção e dois novos andares sobre o cartório eleitoral sem que tenha qualquer certificado técnico (RT) comprovando a solidez da casa para sofrer tal intervenção.
Na quinta-feira, foi a vez de visitar a justiça do trabalho em João Monlevade. A servidora do TRT Patrícia de Oliveira se filiou à entidade.
Na oportunidade, os servidores esclareceram dúvidas sobre a reforma da previdência, deixando clara a sua intenção de lutar para que essa alteração legislativa não seja aprovada. A chefe do núcleo do foro, Marisa, denunciou que o foro conta com apenas dois oficiais de justiça em exercício, sendo que a jurisdição exigiria a presença de quatro. O sindicato comprometeu-se a empreender esforços junto à administração do tribunal para garantir que o quadro seja completado.
