O Sitraemg reivindicou audiência com o secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro Felipe de Oliveira Santos. O objetivo é debater com ele a recomposição salarial da categoria, reestruturação de carreira e nível superior para os técnicos judiciários.
Ofício com a solicitação da audiência foi enviado por e-mail à Secretaria-Geral do STF na quarta-feira, 6 de julho.
O sindicato alega que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, tem negado audiências com as entidades representativas dos (as) servidores (as). Igualmente, ressalta a necessidade e a urgência de ser recebido pelo STF para tratar da proximidade de expiração dos prazos legais para encaminhamento de projetos da recomposição salarial e da reestruturação da carreira.
Para que tais projetos sejam implementados em 2023, é preciso que as verbas necessárias sejam incluídas na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
A exigência do nível superior de escolaridade como requisito para ingresso no cargo de técnico judiciário já está prevista no PL 3662/2021, que tramita no Senado Federal, é outro tema que o Sitraemg pretende debater. O sindicato pedirá o apoio do STF à aprovação do projeto na forma do texto aprovado na Câmara dos Deputados, com a emenda apresentada pela Fenajufe.
No aguardo de audiências com Fux e outros sete ministros
O sindicato vem reivindicando audiência com o presidente do STF desde janeiro deste ano. Desde então, já conseguiu se reunir com a ministra Rosa Weber, quando no exercício interino da presidência, e com o diretor-geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, por duas vezes. Na segunda-feira, 4 de julho, foi a vez do chefe de gabinete do ministro André Mendonça, Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira.
Reuniu-se, ainda, com o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
Nesses encontros, também foi debatida a necessidade urgente de reajuste da indenização de transporte dos oficiais de justiça. A defasagem da verba está levando esse segmento de servidores (as) a custear as despesas de transporte no cumprimente de mandados.
A entidade aguarda respostas aos pedidos de audiências encaminhados também aos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Facchin, Luiz Roberto Barroso e Nunes Marques.
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Sitraemg
