Em mais uma tentativa de evitar prejuízos aos servidores da Justiça do Trabalho com a implementação da Resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TRT em Minas, o SITRAEMG reuniu-se mais uma vez, na tarde desta sexta-feira (16), com representantes do Tribunal, na sala de reuniões da Diretoria Geral. Pelo TRT, estiveram presentes a assessora da Presidência, Samantha Alves Tato; a diretora geral em exercício, Ana Flávia; e Maria Lúcia Moreira, Elaine Vieira e Cristiane Pina, da Assessoria de Estrutura Organizacional. O Sindicato foi representado pelo coordenador geral Célio Izidoro, pelo coordenador de Finanças Henrique Olegário Pacheco e o coordenador executivo Paulo José da Silva.
Nesta reunião, os representantes do SITRAEMG foram acompanhados pelo economista Washington Lima, um dos mais requisitados por sindicatos da categoria em todo o País como especialista em assuntos orçamentários dos tribunais. O coordenador do Sindicato Henrique Olegário Pacheco explicou que a entidade reivindicou mais esse encontro com o Tribunal com o intuito de buscar mais informações sobre a implementação da Resolução 219 (dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências), não só para adicionar mais subsídios para a assembleia setorial com os servidores da Justiça do Trabalho convocada para a noite de hoje (mais detalhes AQUI), mas também para que a entidade possa munir-se de argumentos em relação às quatro propostas apresentadas esta semana pelo Grupo de Trabalho do TRT constituído pela Administração com essa finalidade, mas também para se posicionar e até mesmo apresentar sugestões alternativas, caso as propostas sejam retiradas da pauta do pleno da próxima segunda-feira.
A decisão de levar as propostas à sessão do pleno da próxima segunda-feira (19) pegou a todos de surpresa, inclusive os próprios servidores da Administração do Tribunal que estão envolvidos nessa discussão. A inclusão do tema na pauta ocorreu graças a uma prerrogativa regimental, com um grupo de desembargadores conseguindo assinaturas de um terço dos membros do Pleno em um abaixo-assinado com tal pleito.
O coordenador do SITRAEMG Henrique Olegário Pacheco lamentou que, agindo dessa forma, o Tribunal descumpriu o compromisso de ouvir as entidades representativas dos servidores e magistrados antes de submeter as propostas a votação. O Sindicato, lembrou ele, reivindicou a inclusão de um membro de sua diretoria no Grupo de Trabalho, quando este foi constituído. À época, a administração do TRT negou o pedido, mas prometeu discutir a(s) proposta(s) do GT, quando concluídos os estudos, antes da votação no pleno. Houve essa mesma promessa, pelo presidente do Tribunal, na reunião com o Sindicato realizada no último dia 6 (detalhes AQUI).
Tendo em mãos cópias de slides por meio dos quais o Tribunal explica as propostas do GT, o economista Washington Lima reivindicou dados que foram tomados como referência para as alterações estruturais a serem implementadas para atender as orientações da Resolução 219. Explicou que não é, por enquanto, para apresentar proposta alternativa, porque não há tempo, já que irá ao pleno na segunda-feira. São dados apenas para “construir argumentos”, justificou. Diante desse pedido, a reunião foi interrompida para que desse tempo para as representantes do Tribunal lhe fornecessem os documentos solicitados, para que ele possa se debruçar sobre esse material no fim de semana e dar seu parecer na próxima semana, antes da sessão do pleno.
