O Sitraemg reuniu-se com o presidente do TRT3, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, na quarta-feira, 2 de agosto. Foi a segunda vez que ele recebeu o sindicato, desde sua posse, em dezembro de 2021.
Além de Mohallem, participaram o juiz auxiliar da Presidência, Renato de Paula Amado, e o diretor-geral, Carlos Athayde Valadares. Pelo sindicato, estiveram presentes os coordenadores David Landau e Elimara Gaia, e o filiado Henrique de Melo Coelho de Macedo, oficial de justiça do TRT3 em Belo Horizonte.
No encontro, foram tratadas questões de interesse dos oficiais de justiça.
Negativa a pedido de assento em Grupo de Trabalho
O presidente do Tribunal comunicou que foi negado o pedido do Sitraemg para inclusão de representante dos oficiais de justiça no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GP 318/2023.
O GT é incumbido de propor a criação da Central de Distribuição de Mandados passíveis de cumprimento por via eletrônica. Visa, também, revisar o quantitativo da lotação dos oficiais de justiça da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
A participação de oficial de justiça no GT foi um dos pleitos do segmento aprovados em reunião promovida pelo sindicato em 3 de julho. Entre os oficiais, há o temor de que o estudo proposto possa alterar substancialmente as suas rotinas de trabalho.
Reposição do quadro
Outra reivindicação, manifestada em 12 de julho no ato em Belo Horizonte, é a urgente nomeação de OJAFs aprovados no último concurso público.
Na reunião, o desembargador Ricardo Mohallem discordou do sindicato e do segmento de que há um déficit no quadro. Para ele, haveria apenas uma “má distribuição”.
O diretor-geral admitiu, entretanto, que ao menos cinco jurisdições não contam sequer com um servidor da especialidade. E que o Tribunal buscará resolver a questão da distribuição em duas frentes.
Uma delas, com a nomeação dos concursados para as jurisdições que contam com apenas um oficial de justiça e para aquelas que não tem nenhum oficial. A outra, com o remanejamento e redimensionamento de oficiais de justiça por jurisdição, que está em fase de estudo.
Os representantes do TRT3 sugeriram que o sindicato apresente sugestões para o estudo. E garantiram que este será apresentado à entidade antes de seguir para apreciação no Pleno do Tribunal.
Criação de novos cargos
O desembargador Mohallem disse que defende junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a criação de novos cargos de oficiais de justiça.
Ele também aprovou a sugestão do Sitraemg para que entidade e Tribunal se unam nas articulações pela aprovação do PL 514/2015, na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê a criação de 616 cargos para o TRT3, incluindo 120 para a especialidade de oficial de justiça. Aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
