O Sitraemg se reuniu nesta quarta-feira (21) com o presidente do TRE, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, quando apresentou a pauta de reivindicações dos servidores do Eleitoral. (Confira aqui).
A reunião durou cerca de duas horas e teve a participação dos coordenadores do sindicato Lourivaldo Duarte, Paulo José da Silva, Alexandre Magnus, a conselheira fiscal Tâmisa Gonçalves, servidora do Foro Eleitoral de BH, a filiada Emília Cristina da Silva Almeida, do Cartório de Campina Verde, e o filiado Fabiano Goecking Avelar, servidor da Secretaria do Tribunal.
O encontro ocorreu em clima bastante receptivo. O Sitraemg entregou a pauta de reivindicações diretamente ao presidente e explicou sobre cada ponto. Lincoln dos Santos se comprometeu a analisar todos os pedidos, embora não tenha dado resposta concreta sobre nenhuma das reivindicações. A seguir, o resumo dos principais pontos.
Defesa do servidor e da Justiça Eleitoral frente aos ataques, sem provas, contra a lisura das eleições: o presidente informou que o TRE está programando um evento, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral, com a participação de ministro do Supremo Tribunal Federal e de outras autoridades, sobre o processo eleitoral de 2022 e que já vem, de alguma forma, abordando a questão em divulgações internas. O Sitraemg deixou claro que essa defesa precisa ser mais incisiva, para que os servidores que fazem a eleição se sintam seguros e apoiados.
Apoio aos servidores contra a PRC 32 (Reforma Administrativa): não houve manifestação do presidente, embora tenha afirmado, mais de uma vez, que os pedidos serão analisados e o sindicato receberá uma resposta.
Pendências em relação aos servidores dos Postos de Atendimentos extintos e do Cartório de Campina Verde, que envolvem 61 colegas: Lincoln dos Santos disse que buscará uma solução “equilibrada”. Informou que será feito um levantamento sobre as carências e consultar os servidores sobre suas pretensões e que as situações serão analisadas caso a caso. O Sitraemg enfatizou o pedido para que não seja feita nenhuma remoção de ofício e apresentou alternativas. Disse ainda que os servidores estão passando por uma angústia muito grande por causa da indefinição sobre suas lotações. O presidente manifestou-se contrário a uma solução rápida e que possa não ser boa nem para o Tribunal nem para os servidores. “Não quero fazer nada a toque de caixa”, afirmou. Ele se comprometeu a, assim que o estudo estiver pronto, ouvir os servidores e dialogar com o sindicato.
Pagamento ou inclusão em banco de todas as horas extras autorizadas, das horas efetivamente feitas por servidores com horário especial e prorrogação da validade das horas de 2016: o desembargador Marcos Lincoln dos Santos disse que isso estava sendo cumprido. O Sitraemg informou que não. Ele pediu para apresentar os casos que não estão sendo cumpridos. O sindicato orienta todos os servidores que estão sendo prejudicados a abrirem processo (SEI) com a solicitação e informarem o sindicato pelo e-mail falecom@sitraemg.org.br, para controle. Caso indeferido pela Diretoria Geral, entrar com recurso para a Presidência. Sobre as horas extras realizadas em 2016 e que estão prestes a expirar a validade, embora não teham sido colocadas na pauta de reivindicações porque o Sitraemg não tinha conhecimento prévio desse caso, o sindicato colocou a questão na reunião. O presidente se comprometeu a estudar a situação e ver o amparo legal, as normas que regem a matéria e buscar uma solução.
Teletrabalho: o Sitraemg expôs a necessidade do Tribunal rever os pontos da Resolução TRE nº 1170/2021 questionados pelos servidores. Lincoln dos Santos anotou em separado o número da resolução e se comprometeu a “aprofundar a análise” da norma. “Vamos procurar acertar da melhor forma. Boa vontade nós teremos”. Sobre as questões envolvendo o trabalho remoto durante a pandemia de Covid-19, em razão do término do encontro, não foi possível discutir o assunto.
Ao final da reunião, o presidente ressaltou que será dada resposta a cada uma das solicitações encaminhadas pelo sindicato e que estará sempre disponível para o diálogo. No entanto, considerando que as questões ainda serão objeto de análises, é preciso que os servidores estejam atentos, mantenham a cobrança e permaneçam mobilizados em torno delas, para garantir que tenhamos sucesso.
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