O Coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macêdo se reuniu na última terça-feira, 23 como assessor do Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), Jânio Freitas, com o objetivo de apresentar projetos a serem discutidos na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do PJU e MPU (Frejusmpu), encabeçada pelo parlamentar. A advogada do SITRAEMG, Juliana Benício também acompanhou a reunião.
Entre os projetos, foram apresentados ao assessor estavam a PEC da data-base, e o PL sobre o direito do servidor do judiciário advogar para a fazenda que não o remunere. O coordenador Alan Macêdo informou ao assessor que o SITRAEMG já realizou um estudo sobre a PEC da data-base, que já havia sido apresentada ao deputado antes do recesso parlamentar, e que a assessoria jurídica do Sindicato elaborou uma minuta do projeto para que o deputado possa apresentar ao congresso através da Frejusmpu. Freitas se comprometeu a encaminhar os documentos ao deputado e agendar uma reunião para debater de forma mais aprofundada sobre o tema.
Macêdo também falou sobre o PL da possibilidade do servidor do judiciário advogar contra a fazenda que não o remunere (saiba mais aqui). O líder sindical explicou que já existe uma Adin com esse tema tramitando no congresso, contudo, pontuou que a pauta tem mais chances de ser aprovada através de um PL. Jânio afirmou que também encaminhará a pauta para o deputado, mas ponderou que os servidores devem elencar prioridades para não desgastar a frente parlamentar com muitos projetos paralelos.
Posse da nova diretoria da OAB
Aproveitando a estada em Brasília, o coordenador Alan Macêdo e a advogada Juliana Benício, participaram da cerimonia de posse da nova diretoria da OAB, o objetivo seria pedir o apoio do presidente ao PL da possiblidade do servidor do judiciário advogar. Porém, devido a impossibilidade conferida pelos responsáveis do cerimonial o encontro não pode ser realizado. Entretanto, uma reunião com o novo presidente da Ordem Cláudio Lamachia já está marcada para o dia 08/3, para se tratar exclusivamente sobre o tema.
