Na quarta-feira, 14 de junho, representantes do Sitraemg se reuniram com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, e com a assessora-chefe, Julianna Sant’ana Sesconetto.
Na pauta da conversa estava a busca por soluções para a falta de servidores e servidoras na Justiça Eleitoral, em especial nos cartórios eleitorais.
O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Fernando Neves, Sebastião Edmar Silva, Alexandre Brandi e Joana Darc. Também participaram Tâmisa Gonçalves, conselheira fiscal do Sitraemg, e Carla Cassaro, ambas do TRE-MG.
Os representantes do sindicato estavam em Brasília para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. A delegação do Sitraemg permaneceu na Capital de 12 a 14 de junho.
Na segunda-feira (12), o Sitraemg solicitou ao TSE uma reunião com a Diretoria-Geral para tratar da situação dos (as) requisitados (as) e da falta de pessoal. A intenção era aproveitar a presença dos coordenadores da entidade em Brasília para fazer gestões junto à cúpula do Tribunal acerca dos temas.
Na terça-feira, 13 de junho, em sessão administrativa, por unanimidade, o TSE aprovou alterações na Resolução 23.643/2021. Entre elas está a extensão do prazo de permanência de requisitados (as) na Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2025. O prazo de permanência se encerrava este ano.
Segundo o DG, a alteração da Resolução é fruto de uma preocupação do TSE com a demanda de trabalho e a falta de pessoal para executar os trabalhos. “Estamos jogando o problema para a frente, mas buscando outras soluções”, afirmou.
Durante a reunião, os representantes do Sitraemg reforçaram que uma solução estrutural para a falta de servidores é a realização de concurso público. Por outro lado, cobraram do TSE medidas para valorizar os (as) requisitados (as).
Os representantes do sindicato sugeriram o pagamento de auxílio-alimentação aos requisitados no mesmo valor que é pago aos servidores (as) da Justiça Eleitoral. A ideia foi sugerida por um chefe de cartório do interior do estado.
Segundo foi dito na reunião, a Justiça Eleitoral tem tido dificuldades em conseguir essa mão de obra. Um dos motivos é que os (as) requisitados (as), muitas vezes, perdem benefícios de seus órgãos de origem ao irem trabalhar na Justiça Eleitoral.
De acordo com o diretor-geral, trata-se de um problema em todos os estados do país. Rui Moreira afirmou que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Morais, tem a intenção de abrir concurso público para alguns cargos.
Diante desta situação, os representantes do Sitraemg solicitaram que o TSE tenha um olhar mais atento para os (as) requisitados (os). O objetivo é tornar o trabalho da Justiça Eleitoral mais atraente a esses colegas, aliviando a alta demanda de trabalho no segmento.
SOLUÇÃO PARA AS FCS DAS CAES
Os representantes do Sitraemg também reivindicaram do TSE apoio a uma solução definitiva para a extinção das Funções Comissionadas dos chefes das Centrais de Apoio ao Eleitor (CAE). Em fevereiro de 2022, às vésperas do encerramento do cadastro eleitoral, o TRE-MG extinguiu as FCs 3 e até hoje não resolveu essa questão. “O Sitraemg está envidando todos os esforços pela valorização dos servidores e servidoras dos cartórios eleitorais”, afirma o coordenador do sindicato Fernando Neves.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
