Dirigentes do SITRAEMG estiveram com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz da Silva, para defender o envio do projeto de revisão salarial ao parlamento, sem alterações que prejudiquem os servidores.
Na reunião, ocorrida na sexta-feira 13, os sindicalistas cobraram de Alcides um prazo para que a proposta fosse remetida ao Legislativo, mas ele não apontou data. Disse, porém, que esperava que a questão fosse resolvida o mais rápido possível, quem sabe nesta semana. Participaram da reunião, que começou por volta das 19h30 e terminou cerca de uma hora depois, os diretores do Sindicato Alexandre Brandi, Fernando Neves, Sebastião Edmar e Mario Alves, além de Pedro Aparecido, dirigente da Fenajufe e do sindicato do Mato Grosso. STF trabalha com nova tabela O diretor-geral disse que o envio do projeto depende da definição de uma nova tabela salarial.
Segundo ele, a que foi aprovada na reunião dos presidentes dos tribunais superiores, no dia 7 de outubro, e que estava pronta para ser enviada junto com o projeto ao Congresso, está descartada pelo STF. Nas explicações dadas por Alcides, eles estariam trabalhando com algumas alternativas, entre elas uma tabela similar, mas sem os três últimos níveis do cargo de analista judiciário. Ele também falou na hipótese de que se trabalhe com valores menores, porém para serem adotados mais rapidamente, sem grandes parcelamentos, como os ocorridos com as revisões dos planos de cargos e salários.
Os dirigentes sindicais contestaram a ideia, defendendo a proposta já aprovada. “A tabela que tem que ser mandada é a maior, não a menor. E você não tem nenhuma garantia de que não vai ser uma tabela menor em três, quatro vezes”, critica Alexandre Brandi. O diretor-geral do STF também disse que acha que existem funções comissionadas e cargos em comissão em excesso no Judiciário Federal – seriam 55.500 funções para um total de 85 mil servidores na ativa no país. E chegou a falar em corte de até 50% no número de FCs e CJs. Os sindicalistas levantaram preocupação com a situação dos aposentados, principalmente com relação ao item do anteprojeto que diz que a aplicação da lei para esse setor estaria submetida à legislação previdenciária e administrativa contida na Constituição Federal. Alcides prometeu levar a preocupação ao ministro Gilmar Mendes.
Greve e paralisações já causariam impacto Os servidores insistiram na busca de uma nova data para envio do projeto, mas o diretor do STF disse que não poderia responder a isso. “Ele não quis falar sobre cronograma”, diz Fernando Neves. “Dissemos a ele que a base [da categoria] trabalha com a expectativa de saber quando será enviado para o Congresso, mas ele disse que não poderia apontar nada”, reforça Sebastião Edmar. O representante do STF, no entanto, disse que trabalha com a ideia de mover esforços para resolver o caso essa semana.
Na segunda-feira 16, a assessoria da Presidência do STF marcou uma audiência entre representantes da federação nacional e Gilmar Mendes, para ocorrer na quinta-feira 19. Para o diretor da Fenajufe Pedro Aparecido, a greve em Brasília e as paralisações em 25 estados na semana passada já afetam o Supremo, o que se refletiu na reunião com o diretor-geral, que se mostrou preocupado com o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que até momento só teria sido atingida em nove dos 91 tribunais federais e estaduais no país. “Eles estão com medo da greve”, avalia o dirigente da federação.
Por Hélcio Duarte Filho
Jornalista do Luta Fenajufe, especial para o SITRAEMG
