A nova Direção do SITRAEMG, representada pelos coordenadores gerais Alexandre Magnus Melo Martins e Igor Yagelovic, acompanhados pelo advogado da entidade Daniel Felipe Hilário e servidora da base da Justiça Federal convidada pela Direção Umbelina Miranda de Oliveira, se reuniu na última sexta-feira, 4, com o diretor do Foro da Justiça Federal de Minas Gerais, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, para apresentar-lhe a nova Diretoria do SITRAEMG e tratar de assuntos pertinentes aos servidores da Casa. Dentro de uma extensa pauta, assuntos específicos dos servidores mineiros e outros com abrangência nacional. Confira, mais abaixo, o conteúdo da reunião.
Após as apresentações, o juiz federal, também recém-empossado, assim como os dirigentes sindicais, informou que valoriza muito os servidores da Casa e busca sempre um bom relacionamento. “Sem eles (os servidores) não conseguimos fazer absolutamente nada, tanto nas Varas como na administração”, pontuou o juiz, relembrando a luta da categoria, assim com a dos juízes pela revisão salarial.
CONDIÇÕES DE TRABALHO (Obras no prédio, sobre a necessidade do serviço de copeira e materiais de limpeza guardados nas VFs)
Obras no prédio
Os coordenadores sindicais falaram sobre as inúmeras reclamações de servidores acerca do barulho causado no prédio da Avenida Álvares Cabral, 1805, devido à reforma que vem sendo realizada naquele prédio. Alexandre Magnus falou da necessidade de buscar soluções alternativas para o problema e informou sobre o Requerimento Administrativo (leia-o aqui) feito pelo Sindicato, pedindo a suspensão da obra ou o remanejamento do horário de trabalho dos servidores ou do de funcionamento da britadeira, máquina que vem causando enorme barulho no local devido à retirada das pedras da fachada do prédio e do piso das garagens. A Direção do Sindicato levou também a alternativa de os servidores trabalharem em um turno e a britadeira funcionar em outro, por exemplo.
Sobre o assunto, Miguel Ângelo explicou, primeiramente, os motivos que levaram à obra.Segundo ele,as pedras começaram a se soltar da fachada, trazendo riscos para os servidores e pessoas que no prédio transitam. Informou, ainda, que uma empresa foi contatada para fazer a manutenção na fachada, porém, esta informou que não era viável tal reparo.Por isso, segundo o juiz, a decisão pela reforma, que foi deliberada no ano passado. O diretor do Foro disse que quando tomou posse no cargo a obra já havia sido iniciada, mas vem tentando buscar algumas alternativas, pois realmente o “barulho é terrível”, lamentou, informando que foi distribuído fones de ouvido a todos os servidores interessados, a fim de minimizar o barulho. O juiz informou que com a reforma na garagem, a intenção é de aumentar o número de vagas para os servidores. O Juiz se comprometeu em avaliar as possíveis alternativas para evitar tal transtorno para os servidores e jurisdicionado.
Sobre a necessidade do serviço de copeira nos ambientes de trabalho,a fim de contribuir para maior bem estar dos servidores, o juiz informou que no contrato vigente (provisório) com a prestadora de serviço essa tarefa não está incluída. Miguel Ângelo informou que vem realizando alguns estudos, dependendo também da liberação do TRF-1, a fim de ampliar o contrato abarcando essa mão de obra.
Materiais de limpeza guardados nas VFs. Durante as visitas da Coordenação do Sindicato (realizadas por Alexandre Magnus e Daniel de Oliveira) aos colegas da capital, em seus locais de trabalho, foram verificadas, por amostragem, que esses materiais são guardados dentro dos banheiros ou nas copas (muitas delas improvisadas) de cada VF (veja foto abaixo), o que, na visão dos sindicalistas, deveriam ter locais próprios para o armazenamento desses produtos. O juiz falou sobre a falta de espaço nos prédios. Ele acredita que, como existe uma faxineira para cada VF, talvez isso possa acontecer até mesmo pela praticidade e amizade com os servidores desses locais e acabam deixando os materiais nas próprias salas. Mesmo assim, o Juiz Diretor ficou de verificar o que pode ser feito.
Saúde do trabalhador: ergonomia, duas telas de computador e pausa de 10 minutos
O coordenador sindical Alexandre Magnus informou que muitos servidores, durante as visitas, disseram que há muitos anos não recebem inspeção de um técnico em ergonomia. A importância desse acompanhamento, segundo os coordenadores do Sindicato, é de extrema importância para evitar danos à saúde dos servidores. O diretor do Foro informou que dará a devida atenção ao caso e pediu que o Sindicato formalizasse tal pedido.
Sobre o uso de duas telas de computador para a execução dos trabalhos dentro da JF, os coordenadores sindicais informaram da necessidade de os servidores realizarem as pausas de 10 minutos a cada hora trabalhada, sem acréscimo ao final da jornada, visando também a preservação da saúde dos olhos. A respeito, o juiz admitiu que o sistema de informática da JF é mesmo ruim e disse que a reclamação deve ser levada ao TRF-1. Miguel Ângelo acredita que a situação pode ser melhorada quando o PJe (Processo Judicial Eletrônico) chegar à JF, por achar mais avançado que o programa utilizado hoje. Sobre a realização da pausa de 10 minutos, o juiz ficou de olhar junto ao Pro Social (programa de assistência à saúde do Tribunal Regional Federal da Primeira Região), talvez através de campanha de conscientização, a fim de que os servidores realizem tais pausas.
Espaço de convivência/saúde mental e criação de um restaurante
Também durante as visitas, servidores reclamaram da falta de um espaço comum onde poderiam conviver em momentos de relaxamento, como, comemorações de aniversários, massagens, lanches etc.. Servidores deram sugestões da utilização da cobertura do prédio nº 1805 ou no térreo do nº 1741, geralmente utilizado para palestras e treinamentos (ambos na Av. Álvares Cabral). O diretor do Foro ficou de verificar a possibilidade de uso da cobertura para esse fim, apesar de, segundo ele, a prefeitura, em várias outras ocasiões, já ter embargado a utilização do espaço por não poder fechar a área. Sobre o espaço no térreo do prédio vizinho, Miguel Ângelo informou que já verificou a assiduidade em que o espaço é utilizado e constatou que é grande, descartando assim, essa opção.
Os coordenadores sindicais perguntaram sobre a possibilidade de montar um restaurante dentro da estrutura da JF/BH nos moldes do que existe no TRF 1 em Brasília e em Lavras/MG, o que seria econômico para os servidores no que trata o valor do almoço e a facilidade do lugar. O juiz informou que a ideia era, antes de ser transformado em Casa de Conciliação, utilizar o espaço para a criação de um restaurante. Porém, segundo Miguel Ângelo, a proposta foi indeferida pelo TRF-1 por dois motivos; porque o espaço era destinado a abrigar a Casa de Conciliação e porque segundo entendimento do Tribunal, a região já é bem assistida com restaurantes, diferente de Brasília, onde os servidores não têm restaurantes nas proximidades do Órgão. Diante do indeferimento anterior, o Diretor do Foro solicitou que o SITRAEMG encaminhasse tal pedido ao E. TRF 1.
SEGURANÇA DO TRABALHADOR (local insalubre, problemas nos elevadores e presença de escorpiões na garagem do prédio da Santos Barreto)
Local insalubre
Também verificado durante as visitas, os coordenadores sindicais Alexandre e Daniel, acompanharam as dificuldades dos servidores que trabalham no setor de malote, à Rua Coelho de Souza, por causa do pequeno espaço físico, falta de ventilação e pé direito muito baixo. Para transitar dentro da sala é necessário se curvar diante de uma viga, onde corre-se o risco de acidente (veja foto abaixo).
Ao ver as fotos, o diretor do Foro reconheceu que realmente o local não é adequado. O juiz citou a falta de espaço da JF, sobretudo naquele prédio (da Coelho de Souza), e ficou de visitar o local e verificar o que pode ser feito. “Temos um projeto de deslocamento do almoxarifado e arquivo – hoje, na Rua Carijós, para outro prédio”, informou o juiz, acrescentando que, talvez o setor de malote também possa ser transferido de local e de forma bem adequada. Sobre essa inadequação, Miguel Ângelo informou que nas Subseções Judiciárias, quando da inauguração de Varas Federais, a instituição não tem mais alugado prédios prontos, e sim, realizado parcerias com investidores locais a fim de que os novos imóveis sejam construídos dentro dos padrões de segurança. Contudo, frisou que precisa da liberação orçamentária do TRF-1 para colocar todos os servidores em melhores condições de trabalho.
Problemas nos elevadores e presença de escorpiões na garagem do prédio da Santos Barreto
O aparecimento de escorpiões na garagem do prédio da Rua Santos Barreto e elevadores com defeitos (parando), também nesse edifício, foram outras reclamações de servidores. Assustado com tais visitas (dos escorpiões), o diretor do Foro pediu ao Sindicato que oficialize requerimento administrativo à JF a fim de que seja feita licitação de dedetização do local. Sobre os elevadores, o juiz informou que já existem pedidos de trocas para os elevadores e ar-condicionado, porém, nesses casos, também são necessários o aval do TRF-1.
Instalação de catraca no G3 da Santos Barreto
Ouvindo os servidores, os novos sindicalistas pediram ao diretor do Foro que seja estudada a viabilidade de instalação de catraca com detector, assim como existe no G4, com intenção de facilitar o acesso dos servidores aos seus locais de trabalho. Assim como outros pedidos, o juiz pediu também que esse seja formalizado.
ASSUNTOS MACROS (REENQUADRAMENTO, CONCURSO DE REMOÇÃO, PRO SOCIAL, JORNADA DE 6 HORAS, PL 6613/09, PEC 59/13 E PEC 02/03)
Vários outros assuntos, de interesse de todos os servidores da JF e outros que abrangem todo o Judiciário Federal, também foram tratados na reunião, como, Reenquadramento; Concurso de Remoção Interno; Pro Social; Jornada de 6 horas; PL 6613/09, PEC 59/13 e PEC 02/03. Para todos esses temas, que são de causas em nível nacional, o Sindicato pediu apoio ao diretor do Foro. Este se mostrou sensível ao pedido, contudo, destacou algumas dificuldades, como no caso do Concurso de Remoção e Jornada de 6 horas.
Para o primeiro, o juiz destacou que o TRF-1 tem toda uma regulamentação e que deve ser seguida pelas Seções Judiciárias. Na opinião de Miguel Ângelo, o ideal seria se a REMOÇÃO se desse igual à dos juízes; podendo ser dadas várias opções de locais, além de ser avaliado o critério de antiguidade; este último, é também a opinião dos coordenadores do Sindicato que os claros de lotação devem ser preenchidos pelos servidores antigos e as vagas remanescentes pelos novos concursados.
Sobre a redução da JORNADA DE TRABALHO para 6 horas (hoje, 7h ininterruptas), Alexandre Magnus considera, como um dos principais motivos para a redução, a chegada do PJe que, pode sim, trazer benefícios, mas, também, alguns males, a partir da utilização de duas telas, o que pode causar doenças laborais. Considera, ainda, que oservidor trabalha com mais produção e satisfação quando lhe é, por exemplo, oferecido um tempo maior com sua família, e é o que a jornada de 6 horas proporciona. O juiz informou que o assunto diz respeito ao CJF – Conselho da Justiça Federal e que esse horário já foi adotado pelo Tribunal há muito tempo.
No que tange aos conflitos vividos hoje pelos servidores da JF que utilizam o PRO SOCIAL, sobretudo em relação ao custeio do referido programa, que passa a ser por faixa etária, independentemente de faixa remuneratória, o Sindicato informou ao diretor do Foro que vem buscando várias perguntas ao órgão competente e sem respostas sobre suas rubricas. Disse, ainda, que precisam buscar melhorias nesse Programa. Miguel Ângelo também demonstrou sua insatisfação com as mudanças no Pro Social e disse “nós, servidores usuários, estamos ‘pagando o pato’”. O juiz pediu ao Sindicato que peça apoio também à AJUFER (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – Presidenta Candice Lavocat Galvão Jobim),pois esta entidade também tem grande interesse no tema.
Sobre o REENQUADRAMENTO, os sindicalistas informaram ao diretor do Foro que os servidores da Justiça Federal são os únicos que ainda não receberam os valores referentes ao reenquadramento (retroativos de janeiro a outubro de 2013), previsto na Portaria Conjunta STF nº 4/2013 (TRT, TRE e JM – quitaram o retroativo). Por isso pediram o apoio do Juiz, destacando a necessidade de pressionar o TRF 1 e CJF. Na oportunidade, os coordenadores sindicais informaram sobre o pedido feito pelo Sindicato na última semana, de agendamento de uma audiência de membros da Diretoria Executiva do Sindicato com o presidente do Tribunal, desembargador federal Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, para tratarem desse e outros temas.
O Coordenador Geral do SITRAEMG, Alexandre Magnus, informou que o próprio Núcleo de Recursos Humanos, em 13/05/14, enviou para os servidores DECLARAÇÃO relativa ao reenquadramento decorrente da Portaria Conjunta nº 4 do STF, CONSULTANDO os servidores sobre eventual ajuizamento de ação e recebimento da verba em questão pela via judicial, a fim de evitar pagamento em duplicidade, o que gerou grande expectativa entre os servidores.
Miguel Ângelo informou que vai conversar com a secretária-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, para saber como está a questão naquele Conselho.
O pedido de apoio ao PL 6613/09 (revisão salarial) e o de manifestação contrária às PECs 59/13 (criação do estatuto único dos servidores do Poder Judiciário Federal) e a 02/03 (que objetiva efetivar requisitados) serão oficializados pelo Sindicato e entregues ao diretor do Foro.
Criação do TRF de Minas Gerais
Este assunto também foi abordado no encontro, e o Diretor do Foro pediu novamente o apoio e parceria do Sindicato, sobretudo agora com a saída do Ministro Joaquim Barbosa da Presidência do STF. Os sindicalistas informaram que não medirão esforços e que o Sindicato continuará na luta pela criação do Tribunal em Minas.
Os assuntos de interesse Regional (pagamento do retroativo do REENQUADRAMENTO, PRO SOICIAL e Concurso de Remoção) e de interesse Nacional (Jornada de 6 horas, PL 6613/09, PEC 59, PEC 02/03, etc.) já estão sendo agendados, para que, ainda, este mês possam ser tratados no TRF 1 e CJF pela nova Diretoria Eleita do SITRAEMG, além de outros requerimentos.
SITRAEMG presente na JF
O SITRAEMG informa que o coordenador executivo da entidade Daniel de Oliveira está à disposição dos servidores da Justiça Federal/BH, percorrendo, diariamente, os locais de trabalho. Nessas visitas, o coordenador sindical atende as demandas triviais dos filiados e colhe sugestões dos colegas.
