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As coordenadoras do SITRAEMG Lúcia Bernardes e Débora Melo Mansur reuniram-se ontem (8/11) com o diretor-geral do TRT/MG, Guilherme Augusto de Araújo, para tratar da greve dos servidores, iniciada em 31 de outubro.
Lúcia Bernardes relatou as ameaças que estariam sendo feitas por diretores de Varas do interior e da capital aos servidores que aderiram à greve, com o objetivo de enfraquecer a mobilização da categoria.
O diretor-geral assegurou que o Tribunal não adotou nenhuma medida de retaliação. “Não queremos nenhum tipo de coerção nem determinamos nada nesse sentido”, afirmou Guilherme Augusto de Araújo.
A coordenadora do SITRAEMG, Lucia Bernardes, solicitou que o diretor-geral estude junto à presidente do TRT, Dra. Deoclécia Amorelli, as alterações apresentadas pelo Jurídico do Sitraemg em relação à Portaria nº 3, de dezembro do ano passado – e reeditada há pouco –, que trata da greve dos servidores. Ela destacou que, da forma como está, a portaria restringe o direito de greve da categoria.
O diretor-geral disse que teria nesta quarta-feira (9/11) uma reunião com a presidente e em seguida com os diretores das Varas do Trabalho e que iria falar sobre o movimento grevista.
A coordenadora Lúcia também pediu informação sobre o pagamento da URV. Ele afirmou que existe a possibilidade do pagamento ser feito em fevereiro ou março de 2012, caso o TST libere recursos.
Riscos
A coordenadora do Sitraemg, Débora Melo Mansur, falou dos riscos que os servidores correm, muitas vezes sem ter consciência disso. Citou, como exemplo, o risco de terem os salários congelados por dez anos, caso a categoria não se mobilize pela aprovação do PCS ( PL 6613), uma vez que o PLP 549, que congela o salário dos servidores públicos por 10 anos, tramita de forma acelerada no Congresso Nacional.
Ela afirmou ainda que a conquista do plano de cargos e salários, neste momento, representa a valorização dos servidores e o reconhecimento de sua importância na prestação de justiça social ao cidadão brasileiro.
“Aceitar o sucateamento do Judiciário, negando motivação e condições de trabalho aos agentes públicos, enquanto recursos são destinados à ajuda econômica internacional e ao próprio pagamento da dívida pública interna sem uma auditoria cidadã, é desconsiderar a importância e o valor do judiciário federal brasileiro. A aprovação do nosso PCS será o pontapé inicial na recuperação da identidade do servidor do Judiciário Federal brasileiro e do seu papel no estabelecimento do equilíbrio social”, ressaltou a coordenadora.
Também participaram da reunião de ontem o assessor-chefe do diretor-geral, André Luiz Morais Mascarenhas, e o diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do TRT/MG, Carlos Athayde Valadares Viegas, e o advogado Cleber Carvalho, assessor jurídico do SITRAEMG.