O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, que é lotado na Justiça do Trabalho em Juiz de Fora, reuniu-se esta, na terça e quarta-feira desta semana (dias 16 e 17) com os setores dos oficiais de justiça (da Justiça Federal e Justiça do Trabalho), da 3ª Vara do Trabalho e do setor de apoio da Justiça Federal, naquela cidade da Zona da Mata mineira, para tratar de temas de interesse da categoria.
Magnus informou que, em decisão inédita, a direção do SITRAEMG conseguiu reverter o corte da indenização de transporte dos oficiais de justiça promovido pela Administração do TRT pelos dias em que faltaram para participar da última greve. Ele esclareceu que os setores responsáveis por esses servidores terão que enviar certidão dos mandados – não cumpridos à época devidamente “em dia”, para o posterior ressarcimento da IT que deixou de ser paga.
O coordenador geral também explicou que o Sindicato formulou pedido à direção do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais com a mesma exposição de motivos, tendo anexas decisões judiciais e administrativas pertinentes. Mas a direção do foro ainda avalia o pagamento da indenização devida aos oficiais de justiça da Justiça Federal pelo período da greve.
Ao debater com os colegas sobre os cortes orçamentários promovidos pelo governo, para que eles não sejam pegos de surpresa com as medidas que estão sendo tomadas pelos tribunais regionais e mesmo a SJMG para adequação à redução das verbas nos estados, Alexandre Magnus se disse bastante preocupado com a medida do Executivo. “Não podemos pagar pela crise e, principalmente, pela corrupção instalada no país”, protestou.
Resoluções Administrativas
Ainda na reunião com os oficiais do TRT, o coordenador geral do SITRAEMG afirmou que o SITRAEMG organizará, em breve, um grande seminário para debater a RA 63/10, do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), a fim de obter subsídios junto aos servidores para contribuir com o Grupo de Trabalho designado pela Administração do Tribunal através da Portaria 91/16, com vistas a elaborar estudos para implementação da referida RA do CSJT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
O coordenador geral Alexandre Magnus disse entender que o Sindicato tem que ter espaço nesse GT, para que não se reedite uma nova RA como a RA 01/2014, que, a seu ver, foi elaborada sem o necessário debate e discussão com os principais interessados, que são os servidores. “Mas, vamos acreditar que teremos uma gestão parceira com os tribunais. Pelo menos é o que queremos”, disse.
Também foram abordados nessas duas reuniões a data-base, jornada de 6 horas e outros temas específicos dos oficiais de justiça e de interesse geral da categoria.
