Mesmo já no final de ano, momento em que os servidores já estão em clima de descanso e maior aproximação com a família, haja vista os festejos natalinos, a direção do SITRAEMG ainda não parou e continua na luta em defesa dos servidores. Conforme anunciado mais cedo neste site, o SITRAEMG, representado pelos seus coordenadores gerais Alan Macedo, Alexandre Magnus e Igor Yagelovic, esteve reunido na tarde desta sexta-feira, 18, com o presidente do PSDB-MG, deputado Domingos Sávio, na sede do diretório estadual do partido, onde os sindicalistas foram muito bem recebidos pelo parlamentar, que ouviu atentamente os pedidos do Sindicato. Os coordenadores sindicais pediram apoio do parlamentar no Congresso Nacional, a fim de que trabalhe em prol de melhorias ao PL 2648/15, pela representação do PJU no parlamento, pela PEC da data base para o funcionalismo público federal e, na oportunidade convidaram o parlamentar para participar do seminário a ser realizado pelo Sindicato no início de 2016, que abordará o tema “PJU no parlamento”.
Orçamento da União para 2016
No início da reunião, coordenadores sindicais e o deputado relembraram o texto do relator-geral da Lei Orçamentária Anual para 2016, apresentado pelo deputado Ricardo Barros (PP/PR), aprovada ontem, 17, no Congresso Nacional. Sávio criticou o texto que, trazia tantos cortes de gastos em órgãos públicos e programas sociais, de modo a garantir superávit fiscal. Dentre os cortes, antes de destaques apresentados por parlamentares, dentre eles de Domingos Sávio, constava, no caso da Justiça do Trabalho, uma proposta de cancelamento de 50% das dotações para custeio e 90% dos recursos destinados para investimentos. O parlamentar relatou aos sindicalistas que fez o destaque no relatório e que, caso não fosse acatado, o PSDB obstruiria a sessão. Ao final, conforme já anunciado e ratificado pelo parlamentar, com pedidos de recomposição, a Justiça Trabalhista se aproximou da média das outras justiças federais, que perderam em média 20% de recursos para manutenção da máquina pública.
Reposição salarial
Os participantes fizeram uma breve retrospectiva da tramitação do PLC 28/15 no Congresso Nacional e do desfecho do Projeto, que resultou na manutenção do veto 26. Os sindicalistas agradeceram ao parlamentar pelo apoio dado à categoria nessa causa e pediram que o mesmo apoio seja dado no sentido de buscar melhorias ao PL 2648/15, que não contou coma participação da categoria em sua elaboração, recentemente aprovado na CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público). Nesse Projeto, os sindicalistas informaram que a categoria luta pela redução de quatro (4) para dois (2) anos o seu parcelamento, pela retirada de pontos como a absorção dos 13,23% e do aumento das CJs, repassando o impacto desse aumento para o orçamento geral do projeto.
De acordo com o pleito, e em resposta, o deputado Domingos Sávio ficou de fazer os destaques necessários, quando da apreciação do Projeto em Plenário.
PJU no parlamento
Os coordenadores sindicais falaram sobre a proposta apresentada e aprovada pelo Sindicato na Plenária da Federação, realizada em outubro último, que versa sobre a vontade crescente da categoria em colocar dentro do Congresso candidatos do PJU a categoria, a fim de que a classe também seja representada. Essa ideia surgiu entre a categoria, a partir da experiência adquirida com a greve desse ano, a maior da história do Judiciário Federal. Sobre o tema, o Sindicato propõe para o início do próximo ano a realização de um Seminário, para o qual, desde já, Domingos Sávio foi convidado – este, parabenizou o SITRAEMG pela iniciativa e disse que pode contar com seu apoio.
PEC da data base
“O sonho do funcionalismo público é a data base”, disse o coordenador Alan da Costa, ao dar início a esta conversa. Com cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em mãos, apresentada pelo SITRAEMG e também aprovada na última Plenária da Federação (veja AQUI), os sindicalistas pediram apoio do deputado Domingos Sávio, convidando-o a apadrinhar o conjunto de servidores do funcionalismo público federal, que soma cerca de 2 milhões, e que serão beneficiados com a PEC da data base. Os coordenadores informaram que o momento configura-se num cenário favorável para o encaminhamento da PEC, onde os servidores conseguiram grande apoio dos parlamentares para a aprovação do PLC 28/15 e depois pela derrubada do veto 26. Relembraram que, para seu encaminhamento, é necessário quórum de um terço dos deputados, número inferior ao dos deputados favoráveis ao PLC 28/15 e que votaram pela derrubada do veto.
Prontamente o parlamentar aceitou o convite da direção do SITRAEMG e informou que na próxima terça-feira, 22, já dará início, em Brasília, na coleta de assinaturas em prol da data base. Em conjunto, os coordenadores sindicais informaram que o Sindicato também fará contatos com os demais parlamentares em favor dessa causa, uma vez que o número de apoiadores ao Projeto de reposição salarial do PJU nesta última greve foi muito grande.
Relembre AQUI, o vídeo do deputado Domingos Sávio, durante o encontro de hoje, onde declarou seu apoio integral à PEC da data base.
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do PJU e MPU
Os sindicalistas também parabenizaram a iniciativa de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do PJU e MPU (FREJUSMP), no último dia 8, que conta com a coordenação do deputado Domingos Sávio, um dos principais defensores dos servidores do PJU e MPU em suas lutas pela reposição salarial. Os coordenadores sindicais informaram que o Sindicato estará presente quando do lançamento oficial da Frente, prevista para o dia 17/02/2016.
Ao término da reunião, os representantes do SITRAEMG reuniram-se com o coordenador da Assessoria de Comunicação do Diretório do partido, José Edward, para quem falaram também sobre os pleitos levados ao deputado Domingos Sávio. O assessor se colocou à disposição do Sindicato para a troca de informações, bem como pela divulgação das atividades sindicais.
