O Sitraemg reuniu-se, na quarta-feira (30), com o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), juiz federal José Carlos Machado Júnior, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral (Coger), Fernanda Schorr, e o diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Raimundo Ferreira do Nascimento, para tratarem sobre a designação provisória do juiz federal F.V. para atuar Subseção Judiciária de Divinópolis.
Também estiveram presentes os servidores da unidade divinopolitana Lourivaldo Antônio Duarte, Omar Lenini de Souza (diretor de secretaria em substituição na 2ª. Vara Federal) e Sander Pereira Soares. O sindicato foi representado pelo coordenador Enilson Fonseca e pelas advogadas Débora Oliveira e Letícia Kaufmann, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados, que presta assessoria jurídica à entidade.
A Administração reconheceu que houve equívoco na designação do magistrado e destacou como positiva a atuação rápida e firme do sindicato no caso.
A partir dos apelos feitos pela entidade, a Corregedoria se comprometeu a expedir uma orientação geral para vedar a designação de magistrados que tenham sido removidos por questões disciplinares para a mesma localidade em que ocorreram os fatos que levaram à sua penalidade.
Além disso, o diretor do foro informou que revisará as progressões e promoções dos servidores que foram prejudicados por avaliações realizadas pelo juiz federal F.V. Essa é uma demanda antiga do grupo de servidores da SSJ de Divinópolis que, até então, estava sendo discutida judicialmente.
Entenda o caso
Nessa segunda-feira, 28 de julho, o juiz federal F.V., condenado por assédio aos servidores da 2ª VF de Divinópolis, foi designado para retornar à mesma unidade, em substituição de férias do titular.
Tão logo tomaram conhecimento dessa informação, os servidores da vara acionaram o Sitraemg. Nesse mesmo dia, o sindicato, por meio da assessoria jurídica, levou a questão à Administração do Tribunal, mas o diretor do foro indeferiu o pedido de impedir o retorno do magistrado.
Na terça-feira, 29 de julho, o sindicato apresentou pedido de reconsideração e conseguiu nova reunião com o diretor do foro. No mesmo dia, no período da tarde, o coordenador Enilson Fonseca e a advogada Débora Oliveira reuniram-se, na sede do TRF6, com o diretor do foro, o diretor da Secad e a juíza federal auxiliar da Corregedoria. Na reunião reafirmaram as razões da insatisfação dos servidores com a designação do magistrado para atuar novamente na Vara.
Os representantes do Tribunal asseguraram que situações como essa não voltariam a se repetir, e anunciaram que determinariam à Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) que, ao indicar magistrado para atuar em substituição nas varas, seja observado eventual ocorrência de situações de assédio no respectivo local de trabalho. Ao final, agendaram a reunião desta quarta-feira (30), com a participação dos servidores de Divinópolis e do sindicato.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
