O SITRAEMG, representado pelo seu presidente Alexandre Brandi, esteve na tarde da segunda-feira, 21, com o diretor do Foro da Justiça Federal em Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, para discutir as demandas levantadas pelos servidores da casa em reunião feita com o Sindicato no final de janeiro. Também estiveram presentes, pelo Sindicato, a advogada da Assessoria Jurídica Paula Adriana Coelho e o assessor da presidência, Leopoldo Lages. As mesmas reuniões estão sendo pleiteadas com o TRE e com o TRT para levar as demandas colhidas nas reuniões com servidores mês passado.
O presidente Brandi abriu a reunião explicando que o Sindicato já havia encaminhado por via administrativa diversas demandas levantadas, e as que ele ora trazia eram aquelas passíveis de solução num âmbito local. Ele também informou ao diretor do Foro sobre a retomada da mobilização pela revisão salarial e disse esperar que tudo transcorra de forma tranquila entre servidores e administração, como aconteceu no ano passado.
O Sindicato também reiterou os pedidos de apresentação dos passivos ainda devidos aos servidores, bem como o fornecimento da planilha dos cálculos do pagamento do valor principal do reenquadramento de 2008, bem como dos juros pagos recentemente. Além destes, o diretor do Foro também foi informado dos requerimentos feitos diretamente ao presidente do TRF-1, em Brasília: liberação da verba para pagamento dos juros do reenquadramento (o protocolo foi feito em fevereiro e o pagamento em março), requerimento do pagamento dos juros do reenquadramento desde o ingresso do servidor na justiça, equiparação do auxílio alimentação com os valores pagos no STF e um requerimento reiterando o pedido para o concurso de remoção.
Veja abaixo os pontos levantados na reunião e a resposta do tribunal para cada um:
Treinamento dos servidores para operação do sistema de acompanhamento processual (ORACLE) – O juiz Raydan explicou que essa reclamação pode ser originária de um problema pontual, posto que as varas têm autonomia para adotar o procedimento que acharem melhor quanto ao treinamento para operação do software. Ele ainda acrescentou que é possível uma mudança do sistema para o segundo semestre.
Instalação de uma contadoria (setor de cálculos) nas varas – De acordo com o diretor do Foro, a JF já possui este setor, que atende à capital e ao interior. Ele também explicou que o cargo de contador não existe no tribunal, sendo essa função executada por um analista, normalmente um servidor retirado da secretaria, o que incorre em desvio de função. Ainda assim, o juiz Raydan cogita pedir uma avaliação interna a respeito da situação.
Falta de pessoal na Central de Mandados, especialmente no interior – os servidores alegam que os oficiais de justiça estão sendo obrigados a exercerem funções administrativas, posto que não existe essa estrutura na Central. Itelmar Raydan explicou que a Central é algo novo, que ainda está sendo estruturada, mas que não está previsto um setor administrativo para ela, então faz-se necessário saber que serviços administrativos seriam estes, uma vez que a Central “é uma sala onde os oficiais de justiça apenas recebem os mandados para cumprir”.
Falta de servidores nas varas – de acordo com o juiz Itelmar Raydan, as VFs já estão com o número máximo de servidores (teto). Para colocar outros, é preciso que novos servidores sejam nomeados ou que sejam criados novos cargos, o que depende de projeto de lei.
Acesso ao e-mail do SITRAEMG dentro da Justiça Federal – os servidores reclamaram que não conseguem enviar nem receber os e-mails do domínio localhost/sitraemg e acreditam que isso se deve a um bloqueio da JF. O diretor do Foro admitiu que muitos domínios são mesmo bloqueados, mas que nunca observou problemas nesse sentido.
Precariedade nos locais de trabalho – o diretor do Foro afirma que as instalações da Justiça Federal, de forma geral, são novas e atendem às necessidades dos trabalhadores. Nos locais onde isso não acontece, já estão sendo prospectados novos imóveis, para locação ou compra.
Treinamento e padronização de procedimentos para todo o conjunto de servidores do TRF-1 – todos os novos servidores recebem um treinamento ao ingressarem nos quadros da Justiça Federal, segundo o juiz Itelmar Raydan. No entanto, como cada Vara é autônoma para decidir como o trabalho será feito, há diferenças nos procedimentos de uma para outra. O juiz federal citou o exemplo de servidores que irão trabalhar nas novas varas de Contagem e Ipatinga. Foi sugerido adiantar a nomeação deles em 30 dias, justamente para que recebessem treinamento – eles ficarão nas VFs de Belo Horizonte e na que já existe em Ipatinga, respectivamente.
Paradas para descanso e alongamento a cada quatro horas – uma vez que os servidores trabalham muito tempo sentados, imóveis, foi solicitado que, a cada quatro horas, fosse feita uma parada de cerca de 10 minutos para alongamento, a fim de prevenir problemas como a LER. Itelmar Raydan esclareceu que o RH já possui um estudo de ergonomia em andamento junto ao SESC/MG para que os servidores possam dispor de ginástica laboral no ambiente de trabalho a partir de abril deste ano.
Processo virtual inicia-se em julho
Os projetos da Justiça Federal relacionados à ergonomia já são, de acordo com o diretor do Foro, juiz federal Itelmar Raydan, uma preparação para a virtualização dos processos. Apesar do receio de muitos servidores, “trata-se de uma mudança de paradigmas a qual as pessoas não estão acostumadas, mas é irreversível”, destacou o magistrado.
O presidente Alexandre Brandi frisou a preocupação do SITRAEMG com o treinamento e aproveitamento dos servidores quando o processo for concluído. Como exemplo, ele citou o TRT, que já possui uma vara piloto em Nova Lima. O juiz Raydan explicou que tudo está sendo feito de forma tranquila para que não haja prejuízos para os servidores e disse que os projetos piloto em Palmas (TO), São Luiz (MA) e Uberlândia foram bem-sucedidos. Nas unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte, a virtualização inicia-se em julho.
