A coordenação do Sitraemg reivindicou a realização de concurso público e a nomeação de novos servidores à Presidência do TRE-MG.
A reivindicação foi apresentada na terça-feira, 31 de janeiro, em reunião entre coordenadores da entidade, servidores (as) de cartórios eleitorais e a Presidência do Tribunal.
Participaram do encontro os coordenadores do Sitraemg: Domingos Sávio, Alexandre Magnus, David Landau e Paulo José da Silva, que também é coordenador da Fenajufe. Junto ao sindicato estiveram o servidor Christie Caldas Cordeiro e as servidoras Juliana Fulgêncio e Tâmisa Thaty, que faz parte do conselho fiscal do Sitraemg.
O TRE-MG foi representado pelo presidente, desembargador Maurício Torres Soares e pela diretora geral, Glória Araújo. Também participou a assessora de imprensa Carolina Faria.
Devolução de cedidos e concurso nacional do TSE
Em 19 de dezembro passado, a presidência do Tribunal publicou a portaria conjunta AAPre 312, devolvendo aos órgãos de origem servidores (as) cedidos pelo estado e municípios.
A consequência imediata foi a sobrecarga de trabalho para os (as) servidores (as) da Justiça Eleitoral. “Há um adoecimento silencioso de colegas. É angustiante”, definiu o servidor Christie Caldas.
O presidente do TRE-MG disse reconhecer que a sobrecarga de trabalho possibilita ou agrava o adoecimento de colegas. O desembargador pontuou que o TSE estuda a realização de um concurso público nacional este ano. E que, neste cenário, o Regional tem atuado “para trazer o máximo de novos servidores em concurso público”.
Ocorre que a realização do concurso público nacional do TSE ainda não está confirmada e não há mais informações sobre o tema.
O coordenador do Sitraemg e da Fenajufe, Paulo José, reforçou a importância de que o futuro edital conste a exigência do nível superior para os cargos de técnicos. E informou que o sindicato acompanhará essa questão.
Grupo de trabalho e concurso nacional do TSE
A diretora geral explicou que o TRE-MG participa de um grupo de trabalho nacional dedicado a buscar soluções para a falta de pessoal na Justiça Eleitoral. O grupo de trabalho estuda, por exemplo, a definição de novos procedimentos internos e novos cargos e funções.
Ela abordou as dificuldades advindas das limitações impostas pelo Tribunal do Contas da União (TCU) no uso de convênios para contratação de pessoal, cedidos e requisitados. “Precisamos ter servidores do quadro. Isso dá previsibilidade. Isso é transparência. A requisição, a cessão e o convênio são soluções provisórias”, disse.
Teto de Gastos
Segundo a diretora geral, o maior desafio na contratação de servidores (as) é o Teto de Gastos, introduzido na Constituição Federal pela PEC 55/2016. “O teto constitucional impede a criação de novos cargos”, disse.
Manutenção dos estagiários
Neste cenário de restrição orçamentária, falta de pessoal e sobrecarga de trabalho, a diretora geral explicou que o TRE-MG conseguiu manter os atuais estagiários.
Avaliação
Para o coordenador do Sitraemg Alexandre Magnus a reunião não conseguiu atingir seu principal objetivo, que seria resolver a questão da falta de pessoal no curto prazo. “Percebi boa vontade e disposição do Tribunal, dentro das limitações impostas pelo TCU e TSE”, disse.
Para o coordenador, é preciso atuar junto ao TSE, pressionando para a realização deste “concurso público o mais rápido possível e buscar outras soluções para a falta de servidores”, disse.
Magnus elenca os quatro principais desafios que precisam ser superados: 1) cobrar do TSE a realização do concurso público nacional; 2) buscar os resultados dos estudos elaborados pelo grupo de trabalho, do qual o TRE-MG participa; 3) Fazer gestões junto a parlamentares em busca do orçamento para a contratação de novos servidores; e 4) atuar pela derrubada do Teto de Gastos.
O coordenador Domingos Sávio avalia que a administração do TRE-MG “está empenhada em conseguir a maior quantidade possível de vagas para concurso.” Ele pondera que “as possibilidades de manter convênios estão restritas à interpretação do TSE, que ainda não se posicionou”.
Domingos reforça que foram encaminhadas à presidência do TRE-MG sugestões de alterações de alguns pontos das regras de teletrabalho, “que estão sob análise”.
O servidor Christie Caldas Cordeiro avalia que “apesar da disposição do Sitraemg em buscar soluções, não houve por parte da administração do TRE-MG nenhuma proposta com efeito a curto prazo ou mesmo algum indicativo de situação paliativa que impeça os servidores de arcarem com esse déficit com a sua saúde”.
A chefe de cartório Juliana Fulgêncio avalia que apesar de situações contundentes e dramáticas, não há uma solução imediata. “Mas há um estudo para se tentar encontrar uma solução legítima. Ao que parece, estudos estão sendo feitos e a esperança existe para um futuro próximo”, pontua.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
