O Sitraemg reiterou solicitação ao TRT3 para que tome providências urgentes no sentido da recomposição do quadro de oficiais de justiça da Justiça do Trabalho em Minas.
O requerimento, direcionado à presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, foi protocolado na sexta-feira, 4 de julho.
“Sabe-se que, em diversos municípios, a lotação de oficiais de justiça é inferior ao valor mínimo da lotação paradigma, situação que leva a atrasos na execução de mandados, comprometendo o princípio da eficiência, além do esgotamento físico e mental desses servidores”, explicou o sindicato.
Conforme relatado no requerimento, a situação de carência desses servidores foi agravada após a destituição de 69 oficiais de justiça ad hoc, sem a necessária reposição desse efetivo por concursados do cargo, além da posterior designação de 20 OJAFs para outras funções. Desde a homologação do concurso, em 10 de fevereiro de 2023, ocorreram apenas 15 nomeações para o cargo, sendo que a última nomeação ocorreu em 19/08/2024.
“Com 853 municípios, contando com um número de 3.530 servidores e 319 magistrados no total, sendo que no ano de 2025 apurou-se 1.789.395 processos novos. Portanto, é notável o volume de trabalho que tem os servidores para garantir a eficiência na tramitação dos processos”, reforçou.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
